O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica da rede pública. O texto, já alterado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a medida, o piso do magistério passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, representando um reajuste de 5,4%.

Além do aumento, a MP modifica o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será composto pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil, repassando recursos a Estados e municípios para custear a educação básica.

Segundo a relatora da MP, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o valor nominal de R$ 5.130,63 foi incluído diretamente no texto para evitar disputas judiciais quanto à aplicação do novo critério ainda neste ano.

A medida também determina limites para as correções futuras: o reajuste não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.