O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmou nesta terça-feira que o Ministério da Fazenda já sinalizou ao setor aéreo a intenção de verificar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações cambiais das companhias. No entanto, até ao momento, nenhuma medida eficaz foi inovadora.

"O governo afirma que não era para pegar o setor com a mudança, que é custo operacional. Eles sinalizam que querem rever e que vão rever. O Ministério da Fazenda já sinalizou algumas vezes, mas ainda não aconteceu. Isso já tem quase um ano", declarou Noman a jornalistas após reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).

Segundo Noman, o aumento do IOF impactou diretamente custos operacionais inevitáveis ​​das empresas aéreas, como leasing internacional de aeronaves e importação de peças e componentes aeronáuticos . O executivo ressaltou que, ao contrário de outros setores, a aviação não oferece alternativas nacionais para essas operações.

Em maio, a Abear invejou ao governo federal um pedido formal para zerar o incidente do IOF sobre operações do setor aéreo e restabelecer a alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre arrendamento de aeronaves a partir de 2027. No ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento, a associação estimou um impacto de cerca de R$ 50 milhões devido à tributação fiscal.

A proposta seria complementar às medidas já anunciadas pelo governo federal para tentar amenizar o impacto do aumento do preço do petróleo no setor aéreo, como a isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV).