Abear solicita prorrogação de isenções e medidas de alívio até dezembro
Associação pede ao governo federal extensão de benefícios fiscais e postergação de tarifas para enfrentar alta dos combustíveis e impactos da crise internacional.
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, anunciou nesta terça-feira (26) que o setor aéreo formalizou ao governo federal o pedido de prorrogação das medidas emergenciais que aliviam os custos das companhias diante da alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV). A proposta é estender os benefícios até o fim do ano.
"O que estamos discutindo com o governo é a possibilidade de postergar todas essas medidas até dezembro. O pedido foi feito há cerca de duas semanas", afirmou Noman a jornalistas após reunião na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Entre as medidas em pauta está a manutenção da alíquota zero do PIS/Cofins sobre o QAV, benefício que vence em 31 de maio. O setor também negocia a ampliação do prazo para postergação das tarifas de navegação aérea, cobradas pelo uso da infraestrutura de controle de tráfego aéreo.
Segundo Noman, o pedido formalizado ao governo detalha os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo, além do efeito dos recentes reajustes do combustível na caixa das empresas. “A queima de caixa está acontecendo agora”, alertou.
O executivo explicou que o adiamento das tarifas de navegação não reduz diretamente os custos operacionais, mas melhora o fluxo de caixa das companhias em um momento de forte pressão financeira provocada pela alta do combustível.
"A tarifa de navegação, embora não reduza o custo, tem um efeito caixa importante. Porque você segura a caixa por conta do combustível e paga as tarifas de navegação depois", explicou Noman.
As tarifas de navegação foram postergadas em junho e, pelas regras atuais, os pagamentos referentes a junho, julho e agosto poderão ser quitados posteriormente. De acordo com representantes do setor presentes na reunião, o impacto financeiro dessas cobranças gira em torno de R$ 200 milhões.