“Há pessoas o suficiente no mundo. Adotar dois meninos que estão sofrendo e lhes dar uma chance na vida é significativo.”

A fala é da personagem Sue Brierley, interpretada pela atriz Nicole Kidman, no filme “Lion: Uma Jornada Para Casa” (2016), e revela a motivação de uma mulher australiana que optou pela adoção.

O longa conta a verdadeira história de Saroo (ou Sheru, que significa “leão” em seu dialeto), um menino indiano de 5 anos que se perde do irmão, passa fome pelas ruas de Calcutá, é levado para uma instituição de órfãos e colocado para adoção. Anos depois de ter sido adotado por uma família australiana, Saroo consegue localizar sua família de origem utilizando o Google Earth.

Como retratado no longa, os pais de Saroo podiam ter filhos biológicos, mas escolheram adotar dois meninos indianos. Na época da divulgação do filme, a mãe australiana, Sue Brierley, contou à imprensa internacional que, quando ela tinha 12 anos, teve uma visão de um menino de pele morena de pé ao seu lado.

As histórias de adoção, especialmente as adoções internacionais, costumam render bons roteiros para filmes, porque possuem emoções e desafios ainda maiores pelas diferenças culturais a serem enfrentadas pelas novas famílias que se formam.

Celebrando o Dia Nacional da Adoção (25/5), o TJMG trata da adoção internacional (Crédito: Magnific / Imagem ilustrativa)

Medida excepcional
 
Nesta segunda-feira (25/5), é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para marcar a data, o portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fala sobre adoção internacional, um assunto que ainda costuma gerar dúvidas.

No Brasil, a adoção internacional é considerada uma medida excepcional, que surge quando se esgotam as tentativas de adoção na região em que a criança mora, no seu estado de origem e, finalmente, no País.

Para cuidar desse assunto, o TJMG instituiu a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que é a autoridade central administrativa para fins de adoção internacional em Minas Gerais.

De forma criteriosa e responsável, e em parceria com instituições internacionais, a Ceja já efetivou adoções em vários países da Europa, como França, Itália, Irlanda e Espanha, além de outras regiões. Todo o processo de adoção internacional segue as diretrizes da Convenção de Haia, de 1993, da qual o Brasil é signatário (Decreto Legislativo nº 63/1995).

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente da Ceja, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, reafirma o compromisso da Comissão de conduzir cada processo com sensibilidade e responsabilidade, “preparando as famílias para novos começos que transformam vidas e reescrevem futuros”.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, destaca que a adoção transforma vidas e reescreve futuros (Crédito: Euler Júnior / TJMG)

Para ele, a adoção internacional representa uma oportunidade de esperança para crianças e adolescentes que encontram a chance de integrar uma estrutura familiar em outros países:

“Neste Dia Nacional da Adoção, celebramos os 32 anos da Ceja e, sobretudo, as histórias de amor e de acolhimento.”

Para que a adoção internacional aconteça, os adotantes têm que viajar para o Brasil e fazer um estágio de convivência com os possíveis adotados, pré-requisito também para as adoções nacionais. Todo o processo é acompanhado por profissionais da Ceja.

Como em todo processo de adoção, psicólogos e assistentes sociais do Judiciário avaliam a capacidade social e emocional dos adotantes, não havendo restrição quanto à orientação sexual nem à identidade de gênero

 No caso de adoção internacional, os organismos internacionais credenciados pelas autoridades de seus países fazem a intermediação entre os pretendentes e as autoridades brasileiras de adoção, que representam as crianças ou os adolescentes a serem adotados.

“É justamente toda essa estrutura que minimiza os riscos e torna a adoção internacional um processo altamente seguro. Como as avaliações são criteriosas, o vínculo é construído em bases sólidas. É por conta desse rigor técnico que, após a concretização jurídica, os casos de insucesso ou devolução são raríssimos, consolidando o procedimento como uma via protetiva e segura para o futuro da criança”, explica a coordenadora da Ceja, Liliane Maria Lacerda Gomes.

A assistente social Mariana foi adotada por um casal francês quando tinha 7 anos (Crédito: Arquivo pessoal)

Atravessando o Atlântico

“Ser adotada em outro país me permitiu fazer uma ruptura com a minha origem e começar de novo. Isso foi fundamental para minha integração em um novo país, numa nova família.”

A afirmação é da assistente social Mariana, que vive em sua própria casa na França, ao lado da filha e do marido. Ela avalia muito bem todo o processo da sua adoção internacional, ocorrida quando tinha 7 anos.

Quanto às dificuldades que enfrentou, e já superou, ela conta que, apesar de “ter levantado a cabeça” e de se sentir realizada, o passado representava o medo de dar à luz, já que sua mãe biológica a abandonou quando tinha 5 anos:

“Eu tinha medo de que essa incompetência maternal pudesse estar na genética, por isso demorei a ter coragem de ser mãe.”

Mariana conta que precisou encontrar sua mãe biológica para superar esse medo. O encontro foi possível com a ajuda do organismo internacional que intermediou sua adoção e a de suas irmãs, que tinham 4 e 2 anos quando tomaram o mesmo voo do Rio de Janeiro para Paris, no ano 2000.

O vínculo entre elas se manteve porque nunca perderam o contato na França, um compromisso que os pais assumiram para manter os laços fraternos entre as irmãs, ainda que adotadas por famílias diferentes. A assistente social comenta:

“Tenho uma gratidão imensa aos organismos que atuam na adoção internacional por terem me permitido ser quem eu sou.”

 

Os irmãos Lucas e Nikoly foram adotados pelo casal português Pedro e Christopher (Crédito: Arquivo pessoal)

Mesmo idioma
 

Os franceses Pedro e Christopher são casados e buscaram adoção no Brasil pela facilidade do idioma que aprenderam com suas familias portuguesas. Um ano e meio após iniciarem o processo da adoção, seus filhos Lucas e Nikoly puderam começar uma nova vida na França, há três anos. Agora, a família se prepara para viver em Portugal.

Lucas, de 14 anos, revela que, na época da adoção, ficou mais ansioso que Nikoly, de 12 anos, com a mudança de país, mas que, agora, está entusiasmado para viver em Portugal. Adaptados à nova vida, os irmãos falam português com sotaque, praticam esporte, gostam da comida, da neve, de esquiar, do sol e das flores.

“Na França, tem muitas coisas boas, temos uma vida melhor. As pessoas aqui têm muito bom humor, sempre fazem brincadeiras e falam coisas engraçadas. Aqui descobri uma nova cultura; por exemplo, os franceses gostam de comer caracol. Eu gosto do gosto, mas não gosto da imagem dos caracóis”, diz Lucas.

Nikoly conta que tinha uma ideia bem diferente da França: “Eu pensava que os franceses estavam sempre chiques. Mas não, são como todas as pessoas, são normais.”

Pedro e Christopher afirmam que correu tudo muito bem durante todo o processo da adoção, e tanto as profissionais do organismo francês quanto a equipe da Ceja do TJMG foram ótimas:

“Nós sentimos muita segurança, confiança e humanidade.”

Por isso, planejam voltar ao Brasil para reencontrar as pessoas que os apoiaram no processo:

“Nos quatro meses que antecederam o encontro, todos os dias fazíamos videochamadas com as crianças. Isso nos ajudou muito, porque, quando finalmente nos encontramos, em Belo Horizonte, foi fácil. Passamos por um encontro muito emocionante. Os meninos nos ofereceram chocolates, nos abraçaram e nos chamaram de papais.”

 

Luana conta que se encantou com os pretendentes à sua adoção logo ao ver a foto deles (Crédito: Arquivo pessoal)

 

Da foto ao encontro
 

“A primeira fotografia que vi do meu pai, ele tinha um bigode grande e um cão que parecia um personagem da Turma da Mônica, e eu gostei disso. Na foto, minha mãe parecia ser uma pessoa super doce.”

 

Esse depoimento é de Luana, que conta que estava muito contente quando os pais adotivos falaram com ela pela primeira vez, mas não conseguia compreendê-los bem. A mãe chorava muito, e ela pensou que tinha dito algo que a desagradara e pediu desculpa: “Não entendia por que ela chorava tanto.”

 

Adotada aos 10 anos, ela afirma que queria muito encontrar uma família francesa para poder ficar próxima dos irmãos mais novos, que já viviam na França.

 

Segundo Luana, na infância, apesar de suas tentativas, foi impedida de ver os irmãos pelos pais franceses que os adotaram. Já adulta, Luana conseguiu encontrar seus irmãos pela rede social Facebook e, segundo ela, a única coisa em sua vida que a deixa entristecida é saber que os irmãos não tiveram a mesma sorte que ela.

 

Na época de sua adoção, em 2003, durante dois meses, conversou por telefone com o casal pretendente, trocava cartas e fotografias e, finalmente, pôde conhecê-los pessoalmente:

 

“O primeiro encontro foi meio estranho. Minha mãe chorava muito, mas tinha um sorriso largo. E adorei ver os bigodes de meu pai se mexendo.”

 

Tendo começado a aprender francês, ainda no Brasil, em um único dicionário com o qual foi presenteada, Luana relata que o processo de adaptação na França foi muito rápido:

 

“Queria muito falar francês. Em um ano, já falava fluentemente. Eu gostava de não ter que ir à missa, nem usar uniforme para ir à escola. E toda a família, incluindo tios e primos, gostava muito de mim.”

 

Atualmente, com 33 anos, Luana é auxiliar pedagógica e trabalha com alunos com necessidades específicas em duas escolas. Ela mora em Montargis e diz que não se esquece de quando chegou ao seu novo país, durante um outono:

 

“As árvores não tinham folhas. A cidade era linda; e as casas, diferentes. Eu me sentia muito bem com meus pais, e a neve chegou rápido. Não sabia que a neve era tão fria.”

 

Confira, abaixo, o vídeo da família italiana Tabacchiera Barletta: Bianca e Franco adotaram as filhas Natália e Lorraine no Brasil.

 

Rede de segurança e fiscalização
 

Além do Poder Judiciário, do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF), que são os pilares da fiscalização e da decisão legal dentro do território nacional, o procedimento da adoção internacional depende de uma rede institucional ampliada para funcionar com total segurança. Entenda o papel de cada instituição:

 

• Poder Judiciário: a adoção se efetiva pela via da sentença judicial. As comissões estaduais, como a Ceja, controlam toda a documentação para impedir intermediários ilegais
   
• Ministério Público: atua como fiscal da lei, assegurando que todas as tentativas de manutenção da criança em família nacional foram esgotadas
   
• Polícia Federal: controla a saída do País, emitindo o passaporte da criança após a sentença final e a autorização judicial
   
• Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf): órgão do Governo Federal que faz a ponte oficial entre o Brasil e os países dos adotantes
   
• Autoridades centrais estrangeiras: órgãos públicos do país dos adotantes que garantem que a família foi bem avaliada e que a adoção será legalizada e reconhecida
   
• Organismos credenciados: agências sem fins lucrativos que cuidam da parte prática, como fazer a intermediação com a Ceja, preparar os pais no exterior, providenciar a tradução de documentos e acompanhar a família durante o estágio de convivência no Brasil e nos dois primeiros anos após a adoção
   

Passo a passo
 

A adoção de brasileiros por estrangeiros é um ato de Estado, fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990) e na Convenção de Haia, estruturando-se nas seguintes etapas:

1 – Antes de iniciar o processo no Brasil, os pretendentes passam por uma avaliação rigorosa em seu país, coordenada por agências oficiais. Essa fase inclui:

• Avaliação psicológica e social: entrevistas e visitas para verificar a estabilidade e a motivação dos candidatos
   
• Curso obrigatório: preparação para lidar com traumas de abandono e com as questões de diversidade cultural e racial
   
• Foco em adoção tardia: orientação para a adoção de crianças mais velhas, grupos de irmãos ou com necessidades específicas de saúde
   

2 – Pretendentes aprovados com compatibilidade para crianças ou adolescentes cadastrados no Sistema Nacional de Adoção (SNA) devem vir ao Brasil para o estágio de convivência, de 30 a 45 dias, antes de efetivar a adoção:

• Os pretendentes são orientados a aprender o português básico antes da chegada
   
• Convívio direto com a criança em um local, preferência para casa ou apartamento, onde possam realizar as tarefas do dia a dia
   

3 – O organismo internacional deve acompanhar e apoiar a família, enviando relatório a cada seis meses para que psicólogas e assistentes sociais da Ceja possam fazer a avaliação técnica. Dois anos após a adoção, a Ceja emite o parecer, decisivo para que o juízo possa assinar a sentença final da adoção.

 

Perguntas e respostas sobre adoção internacional podem ser encontradas neste link.

 

* Agradecimento especial ao Confédération Française pour l’Adoption (Cofa), organismo francês autorizado para adoção, pelo apoio no contato com as famílias.