Cooperativas e associações que desejam fornecer gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede pública de ensino de Maceió têm até o dia 15 de junho de 2026 para apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou no dia 22 deste mês o Aviso do Edital de Chamada Pública 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios. A iniciativa integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem como objetivo garantir alimentos saudáveis aos estudantes da rede municipal durante o ano letivo de 2026.

Os envelopes com as propostas devem ser entregues na Coordenação Técnica de Nutrição e Segurança Alimentar, localizada na sede da Semed, na Rua General Hermes, nº 1199, bairro Cambona, das 8h às 14h.

No último dia do prazo, 15 de junho, o recebimento será encerrado às 9h, devido à realização da sessão pública para abertura dos envelopes, que acontecerá no Auditório Paulo Freire, na mesma data.

A chamada pública busca fortalecer a agricultura familiar, estimular o desenvolvimento rural sustentável e ampliar a oferta de alimentos frescos e nutritivos para os estudantes da rede municipal. Entre os produtos previstos no edital estão frutas, verduras, legumes e outros gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares da região.

De acordo com a legislação vigente do PNAE, pelo menos 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados à compra direta de alimentos da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais.

O edital completo da Chamada Pública 01/2026 está disponível para consulta no link: https://www.licitacao.maceio.al.gov.br/visualizar/3728.