O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Com a decisão, permanecem detidos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.

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Moraes entendeu que a prisão preventiva dos acusados deve ser mantida. A decisão atende a um pedido de soltura apresentado pelas defesas dos réus.

“Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela Primeira Turma no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”, decidiu o ministro.

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Em fevereiro deste ano, os acusados foram condenados pela Primeira Turma do STF. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, receberam pena de 76 anos de prisão. Chiquinho cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde.

Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos de reclusão. Ronald de Paula cumpre pena de 56 anos, enquanto Robson Calixto foi sentenciado a 9 anos de prisão.

Ainda cabe recurso contra as condenações.