O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (25) que a proposta para o fim da escala 6x1 prevê uma transição de até 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

O acordo foi firmado após reunião entre Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto. Segundo o parlamentar, a redução ocorreu em duas etapas, permitindo que as empresas e o setor produtivo se adaptassem gradualmente.

"Faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano. Isso atenderá a um apelo da classe trabalhadora e também escuta o setor produtivo, dando tempo para organização", afirmaram Motta, ao lado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães.

Pelo modelo acordado, 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a carga horária horária semanal será reduzida de 44 a 42 horas. Após 12 meses, haverá nova redução de duas horas, consolidando uma jornada de 40 horas semanais. O texto também estabelece a implementação da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso por semana.

A proposta deve ser apresentada nesta terça-feira (26) pelo relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), na comissão especial da Câmara. A expectativa é que a votação no colegiado ocorra na quarta-feira (27), seguida da análise no plenário da Casa na quinta-feira (28). Depois, o texto seguirá para apreciação no Senado Federal.

Além da redução da jornada, o acordo entre governo e Câmara inclui discussões sobre mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI). Entre os pontos em debate estão o aumento do teto de faturamento anual e a possibilidade de ampliação do número de funcionários contratados por microempreendedores.

Atualmente, o MEI pode contratar apenas um funcionário. Segundo Motta, a flexibilização das regras pode estimular a formalização e reduzir os impactos da mudança na jornada de trabalho para pequenos negócios.

O texto da PEC também prevê que profissões regulamentadas e setores específicos terão regras definidas posteriormente por meio de legislação complementar e alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nos bastidores, o principal impasse das negociações era o prazo de transição. Enquanto Lula defendia uma redução mais rápida da jornada, Hugo Motta argumentava que seria necessário um período de adaptação para empresas e trabalhadores.

Durante o anúncio do acordo, o ministro do Trabalho destacou que a proposta atende a uma reivindicação histórica dos trabalhadores, especialmente jovens e mulheres, e defendeu uma redução ainda maior nos próximos anos. Segundo Luiz Marinho, a medida deve aumentar a produtividade e diminuir lacunas no mercado de trabalho brasileiro.

Por Sputnik Brasil