O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (25) que o governo federal focou com a criação de uma regra de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Pelo acordo, 60 dias após a promulgação da proposta, haverá uma diminuição de 2 horas, chegando a 42 horas semanais. A redução para 40 horas será efetivada 12 meses depois, o que está previsto para ocorrer em 2027.

Para avançar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada em comissão especial e, em seguida, obter ao menos 308 votos em dois turnos no plenário. Após essa etapa, o texto segue para o Senado, onde são necessários, no mínimo, 49 votos para ser aprovado.

O anúncio contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e do presidente da comissão especial, Alencar Santana (PT-SP).

Durante a entrevista, Motta destacou que a PEC garantirá dois dias de folga por semana, sem redução de salário.

O ministro Luiz Marinho ressaltou o alinhamento entre governo e Câmara e afirmou que o relator ficará responsável por redigir os termos finais do texto.

"Dois dias de folga na semana, ou seja, fim das 6x1, aprovado dali 60 dias. E a redução da jornada de trabalho, 42 horas, como disse o presidente, 60 dias e 40h depois de um ano decorrido da publicação dessa emenda", explicou Marinho. Ele também pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à tramitação da PEC assim que seja aprovada pelos deputados.

Marinho acrescentou que acredita na possibilidade de novas reduções no futuro: “Nós vamos também, assim como outros países já fizeram, tem vários países que já estão abaixo de 40 horas”.

A comissão especial responsável por analisar o mérito da PEC que propõe fim à escala 6x1 reúne-se a partir das 17h desta segunda-feira para discutir o relatório de Prates.

A expectativa é que haja um pedido de vista do parecer, com votação prevista na comissão especial para quinta-feira (28), e possível encaminhamento ao plenário no mesmo dia.

A PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, bandeira do presidente Lula na busca pela reeleição, também deve ser utilizada por Hugo Motta em sua própria campanha e na tentativa de eleger seu pai, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, ao Senado pela Paraíba.

No cenário político, Motta também busca antecipar alianças que mudam a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027.