O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os Estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até 10 dias, quais medidas estão adotando para se preparar frente aos riscos das consequências climáticas do El Niño. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 25.

O El Niño aumenta a probabilidade de chuvas intensas no Sul do Brasil e tende a agravar a seca, além de aumentar o risco de incêndios florestais no Norte e Nordeste. Segundo nota enviada ao STF pelo Ibama, as especificações devem atingir seu pico de intensidade entre setembro e outubro deste ano.

Dino também destacou nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que alerta para o alto risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre deste ano, com possibilidade de persistência até, pelo menos, o início de 2027.

"Determino a intimação da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem expressamente as disposições de planejamento e de preparação exigidas, diante da notificação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no 2º semestre de 2026", afirma a decisão.

O despacho foi publicado no âmbito de uma ação que acompanha medidas de prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal, de qual Dino é relator.

A ação foi proposta em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que denunciou a insuficiência das políticas de prevenção e combate a incêndios e ao desmatamento nessas regiões.

O Supremo analisou o pedido em 2024, exigindo a apresentação de um plano federal de prevenção e combate a incêndios. Como relator, Dino tem realizado audiências para acompanhar o cumprimento da decisão.