A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) anunciou a criação de uma força-tarefa para fiscalizar obras subterrâneas realizadas por concessionárias na capital paulista. A medida é uma resposta à explosão ocorrida no Jaguaré, zona oeste da cidade, no último dia 11, que resultou na morte de duas pessoas.

O grupo inicia as atividades nesta segunda-feira, 25, com o objetivo de intensificar o controle sobre cronogramas, protocolos de segurança, autorizações e comunicação entre as concessionárias. A força-tarefa terá duração inicial de três meses.

A iniciativa integra um pacote de ações da Arsesp para reforçar a segurança em obras urbanas subterrâneas, após o acidente no Jaguaré.

De acordo com o diretor-presidente da Arsesp, Diego Domingues, a agência poderá interromper obras caso identifique riscos ou descumprimento das normas. “A Arsesp não hesitará em determinar a suspensão de intervenções sempre que houver risco à segurança operacional, descumprimento regulatório ou qualquer situação que comprometa a integridade da população e das redes de infraestrutura”, afirmou Domingues em entrevista ao Estadão.

A explosão no Jaguaré causou a morte do segurança Alex Fernandes Nunes, de 49 anos, e do pintor autônomo Francisco Bondemba da Silva, de 57, além de deixar marcas de destruição na Comunidade Nossa Senhora das Virtudes II.

Segundo a Defesa Civil, 16 casas foram interditadas definitivamente e outras 22 sofreram interdição parcial. Uma área de cerca de 2 mil metros quadrados foi destruída total ou parcialmente.

O governo de São Paulo, a Sabesp e a Comgás informaram que atuam em conjunto no atendimento às famílias atingidas e no esclarecimento das causas da explosão. Como medida preventiva, a Sabesp suspendeu, por 15 dias, as obras com interferência direta em redes de gás.

Domingues ressaltou que ainda é cedo para determinar as causas do acidente, pois perícias e avaliações técnicas seguem em andamento. “Qualquer conclusão definitiva sobre eventuais falhas operacionais ou problemas de comunicação entre concessionárias seria prematura”, destacou.

Punições mais severas

A Arsesp informou que irá revisar o Manual de Boas Práticas para intervenções compartilhadas, transformando parte das diretrizes atualmente orientativas em obrigações regulatórias formais. Também serão aplicadas punições mais severas, com propostas a serem submetidas à consulta pública entre 26 de maio e 9 de junho.

Além disso, será criado um grupo técnico permanente para prevenção de acidentes em obras compartilhadas, formado por representantes técnicos da agência e, possivelmente, das concessionárias.

Domingues negou falhas no modelo atual de fiscalização. “Não se trata de falha do modelo atual, mas da necessidade de aprimoramento contínuo diante de uma nova realidade operacional”, explicou. “Esse novo cenário elevou a complexidade operacional dessas intervenções e exige o fortalecimento permanente dos mecanismos de coordenação, fiscalização e controle”.

Após protestos de moradores na última sexta-feira, 22, famílias desalojadas conseguiram acordo para permanecer em hotéis e seguir recebendo auxílio-aluguel até que uma solução habitacional definitiva seja apresentada. Sabesp e Comgás dividiram a responsabilidade pelo atendimento aos atingidos.