PT e PL, partidos de Lula e Flávio Bolsonaro, travaram uma intensa disputa jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a quatro meses das eleições presidenciais, concentrando mais de 80% das 79 representações já apresentadas.

Segundo apuração da mídia brasileira, o PL liderou as ações, incluindo uma que contesta vídeo impulsionado pelo PT associando Flávio Bolsonaro ao escândalo do Banco Master. O partido alega que o material cria uma "narrativa visual de ilicitude" e caracteriza propaganda negativa antecipada, mesmo diante da ligação do senador com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso pela Polícia Federal.

O PT também recorreu ao TSE para barrar conteúdos que vinculam Lula a casos de corrupção, como o vídeo “A grande quadrilha”, que cita suspeitas envolvendo o filho do presidente. A legenda acusa o PL de uso “leviano” de inteligência artificial (IA) e exploração eleitoral indevida.

O uso político da IA ​​tornou-se um dos principais focos de disputa. O PT acionou a Justiça contra a personagem “Dona Maria”, avatar criado pelo IA que critica Lula e tem grande alcance nas redes. O partido também pede a remoção dos perfis por falta de rotulagem adequada, incluindo big techs no processo.

Na campanha governamental, a área jurídica será comandada por Marco Aurélio de Carvalho, defensor de regras mais rígidas para IA, com o objetivo de evitar a manipulação da opinião pública. Aliados avaliam que, em 2022, Lula atuou mais na defensiva e agora busca uma postura mais ativa.

Do lado do PL, a economia jurídica fica sob a responsabilidade de Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra substituta do TSE, acompanhada de Tracy Reinaldet. A estratégia inclui defender o direito dos apoiadores fazer em críticas ao governo e relembrar casos envolvidos o PT sem sofrer remoções.

O PL também acionou o TSE para impedir que Lula utilizasse o pronunciamento do Dia do Trabalhador para promover o governo, alegando risco de uso eleitoral da cadeia nacional. Em outra frente, questionou uma pesquisa que mostrou Lula à frente após o caso Dark Horse (Azarão), no qual veio a público mensagens e tratativas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro sobre o financiamento do filme biográfico de Jair Bolsonaro, no valor de cerca de R$ 62 milhões, acusando o instituto de indução negativa.

A nova composição do TSE, presidida por Nunes Marques e tendo André Mendonça como vice, é vista pelos aliados de Flávio como potencialmente favoráveis ​​às teses de oposição sobre liberdade de expressão. Ainda assim, há cautela diante da imprevisibilidade das decisões da Corte.

Nunes Marques definiu a equipa responsável para analisar representações sobre propaganda eleitoral, que será dividida entre ele, Mendonça e Ana Estela Aranha. As decisões liminares serão enviadas imediatamente ao plenário, acelerando o trâmite.

A ofensiva do PL também mira medidas do governo sobre regulação digital. O senador Rogério Marinho apresentou projeto para sustar o decreto de Lula que amplia as obrigações das plataformas na remoção de conteúdos considerados infratores.

O cenário indica que a eleição de 2026 tende a aprofundar as disputas sobre liberdade de expressão, moderação de conteúdo e o papel das plataformas digitais. Por agora, uma batalha jurídica já se tornou um campo central da pré-campanha.

Por Sputinik Brasil