O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou neste sábado (23) que o governo precisa publicar o edital do leilão de concessão do terminal Tecon Santos 10 nos próximos três meses para viabilizar a licitação ainda em 2026. O investimento estimado é de R$ 6,4 bilhões, com a meta de transformar o terminal no maior e mais moderno do país.

"O nosso foco é realizar o leilão ainda este ano, e para isso precisamos publicar o edital entre julho e agosto", declarou o ministro a jornalistas após participar do fórum da Esfera, no Guarujá, litoral paulista.

As regras do leilão estão em revisão pelo ministério, em conjunto com a Casa Civil, devido a um impasse sobre a participação de empresas. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendem a exclusão de grandes armadores e empresas já atuantes em Santos, medida que gerou reação judicial das multinacionais de navegação. Elas argumentam que a restrição prejudica o livre mercado e reduz a concorrência.

A expectativa é de que todas as empresas possam participar, mas, caso o vencedor já opere no porto de Santos, deverá vender suas operações anteriores antes de assumir o novo superterminal, evitando concentração de mercado.

Segundo Tomé Franca, o Tecon Santos 10 é considerado o mais relevante projeto de infraestrutura atualmente para o Brasil. "O Brasil tem pressa, a infraestrutura tem pressa, e precisamos avançar com esse projeto, publicar o edital e realizar o leilão ainda em 2026. Este é o nosso foco", reforçou o ministro.

Apesar das discussões, Franca avaliou que as posições do TCU e da Antaq têm respaldo técnico. "É natural que um projeto da dimensão do Tecon Santos 10 receba uma extensa discussão sobre a modelagem. Portanto, isso está tudo dentro do cronograma", ponderou.

Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil.