Diretores de agências reguladoras manifestaram nesta sexta-feira, 22, preocupação diante do bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento federal. Reunidos em um hotel no litoral paulista durante o fórum da Esfera, eles destacaram que a eficiência dos serviços das agências — e, consequentemente, a segurança dos investimentos em infraestrutura — depende diretamente da disponibilidade de recursos.

No atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cortes orçamentários já comprometeram projetos de fiscalização, levando à suspensão de atividades e à perda de servidores nas agências reguladoras. Há um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a alertar para a possibilidade de reduzir o horário de atendimento por falta de verba.

Durante um painel do fórum, que discutiu como a modernização regulatória pode impulsionar investimentos no Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, admitiu preocupação com o aumento do bloqueio orçamentário, que saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 23,7 bilhões.

“Espero muito que as agências que estão aqui não sofram com isso, porque, senão, o setor privado, que realiza os investimentos, e os usuários certamente serão penalizados”, declarou Sampaio. Também participaram do painel os diretores Sandoval Feitosa (Aneel), Larissa Oliveira Rêgo (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA) e Artur Watt Neto (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP).

Mais tarde, em entrevista à Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, Watt Neto afirmou que acompanha o bloqueio com atenção e buscará diálogo para sensibilizar o governo sobre as necessidades da ANP. “Tivemos anos muito difíceis, cerca de dez anos com quedas constantes de recursos”, comentou o diretor da ANP.

Em sua fala no evento da Esfera, realizado no Guarujá, Sampaio ressaltou que 60% dos investimentos previstos entre R$ 1,7 trilhão e R$ 1,8 trilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vêm da iniciativa privada, cujas atividades são supervisionadas pelas agências. “O investidor espera maturidade e capacidade desses órgãos”, frisou.

Para os reguladores, a “luz no fim do túnel” está nas iniciativas do Legislativo para proteger as agências de cortes de verbas. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, o Congresso aprovou um texto proibindo o governo de realizar bloqueios e contingenciamentos no orçamento das autarquias.

A medida, porém, foi vetada pelo presidente Lula devido à necessidade de cumprir a meta fiscal. Diante disso, as agências reguladoras se uniram em articulação com parlamentares para tentar derrubar o veto presidencial.

Os repórteres viajaram a convite da Esfera Brasil.