O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, relatou nesta quinta-feira, 21, que teve uma "excelente reunião" com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, relator do processo de acompanhamento do leilão de reserva de capacidade. O encontro ocorreu na quarta-feira e contou com a presença do diretor-geral da Aneel.

Na última terça-feira, o ministro do TCU determinou que a Aneel responda, em até cinco dias úteis, sobre possíveis irregularidades apontadas no leilão de reserva de capacidade realizado em março deste ano. Apesar das recomendações técnicas, o ministro não atendeu ao pedido de suspensão parcial da homologação do certame.

Sandoval Feitosa esclareceu que, durante a conversa com o representante do Tribunal, ficou evidente que os questionamentos sobre eventuais irregularidades no certame não dizem respeito à atuação da Aneel. Esse será também o foco central da resposta que a Agência enviará ao TCU dentro do prazo estipulado, que começou a contar a partir do último dia 19, data da ciência.

"O leilão correu bem e o resultado é produto das premissas do leilão", afirmou Sandoval. Ele ressaltou ainda que uma eventual paralisação ou revogação do certame, sem alternativa definida, geraria uma situação "muito complexa". "Então, a Aneel eventualmente paralisaria o leilão e faria o que com o suprimento?", questionou.

Entre os técnicos do governo, há consenso sobre a urgência da contratação para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com entrega prevista para este ano. O principal alerta é o risco de contratação emergencial — e mais cara — caso a fase competitiva precise ser reaberta.

Eventuais atrasos na disponibilização da potência contratada podem trazer riscos ao sistema elétrico. Além disso, diversos empreendedores vencedores do leilão já iniciaram processos de compra de equipamentos, contratação de empresas de engenharia e obtenção de financiamentos.

Nesta quinta-feira, ocorreu a homologação e adjudicação dos produtos referentes a 2026. A homologação representa o reconhecimento da regularidade do procedimento licitatório, enquanto a adjudicação atribui às proponentes vencedoras o objeto do certame, de acordo com a habilitação e regulamentação aplicáveis.