Em Aracruz (ES), presidente exalta as potencialidades culturais do país e assina dois decretos, que criam a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e reestruturam o Conselho Nacional de Política Cultural. Lula ainda entregou vans e micro-ônibus para reforçar o atendimento de saúde no estado

Ao participar, nesta quinta-feira (21/5), da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz (ES), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a diversidade da cultura brasileira e foi além: “A educação nos ensina, mas a cultura nos faz revolucionários”, frisou.
 

É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
 

“É uma alegria imensa ver de perto a força e a resistência dessa Teia tecida a tantas mãos. Nós, brasileiras e brasileiros, somos admirados no mundo inteiro pela nossa cultura. Pela nossa extraordinária capacidade de transformar a essência brasileira em música, literatura, teatro, dança, cinema, artes visuais”, prosseguiu Lula.
 

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada após um hiato de 12 anos, marca um momento histórico para o país e toda sua diversidade. O evento, que teve início em 19 de maio e prossegue até o dia 24, é realizado pela primeira vez fora de uma capital e em um território indígena com forte presença dos povos Tupiniquim e Guarani.
 

Há 22 anos, durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Brasil criou uma política pública voltada ao reconhecimento da cultura produzida nos territórios brasileiros, do Pampa à Floresta Amazônica, do Recôncavo ao Cerrado e ao Pantanal. A Cultura Viva tornou-se uma das principais políticas culturais do país e inspirou iniciativas semelhantes em 14 países, que deram origem ao IberCultura Viva em 2014.
 

Nos últimos três anos, essa política foi retomada e intensificada com o investimento histórico de quase R$ 1 bilhão. Durante o evento, Lula ressaltou que a cultura “será sempre prioridade do nosso governo”. “E contará sempre com políticas públicas capazes de ajudá-la a exercer todo o seu potencial simbólico e econômico”, garantiu o presidente.
 

“A cultura existe graças à resiliência de cada uma e cada um de vocês. Porque são vocês que levantam todo santo dia com um propósito: preservar e fortalecer a legítima identidade brasileira, rumo a um país mais desenvolvido, mais humanista, mais generoso, mais inclusivo e mais feliz”, continuou Lula.
 

POLÍTICA NACIONAL PARA AS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES – A solenidade foi marcada pela assinatura de dois decretos pelo presidente Lula. Um deles cria a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, com a finalidade de promover medidas intersetoriais e integradas de reconhecimento, preservação, promoção, valorização e proteção das culturas tradicionais e populares no País. Com ela, o Brasil, pela primeira vez, passa a contar com uma política nacional dedicada exclusivamente à valorização e à proteção das nossas culturas tradicionais e populares.
 

O segundo decreto reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O conselho é órgão de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Cultura, e funciona como instância de controle social da política pública de cultura, com composição paritária.
 

REDE NACIONAL DE MESTRAS E MESTRES – Além dos decretos, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou duas portarias. A primeira regulamenta a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. Com isso, a sabedoria dos mestres e mestras finalmente ganha uma casa na rede do Estado.
 

A segunda portaria regulamenta o programa Festejos Populares do Brasil, a fim de fomentar as festas tradicionais e populares do calendário nacional, do São João ao Carnaval, do Boi Bumbá à Folha de Reis.

“Em junho deste ano, a nossa política nacional Cultura Viva completa 22 anos, com cerca de 16 mil pontos e pontões de culturas cadastrados. Mesmo com a extinção do Ministério da Cultura e o desmonte das políticas culturais do governo passado, os pontos e pontões sempre mantiveram-se firmes, ativos e cheios de vida. A Teia é a materialização de um compromisso nosso com o potencial social e popular como elemento estruturante de nossas políticas públicas e do país que queremos”, afirmou Margareth Menezes.
 

COMBATE AO FEMINICÍDIO – Ao anunciar uma quebra de protocolo, a ministra da Cultura solicitou que a primeira-dama Janja Lula da Silva mandasse um recado aos participantes. E ela aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade do engajamento de toda a sociedade na luta contra o feminicídio e no combate à violência contra a mulher. “Eu não acredito num país em que um grupo de meninos de 12, 13 anos comete um estupro coletivo. Isso eles só podem estar aprendendo nas telas dos celulares em que colocam a mulher nesse lugar de submissão e subjugação. Fiquem atentos! Principalmente a uma menina, a uma adolescente que chega e dá algum sinal. Viva a cultura! Cultura viva, mulheres vivas”, afirmou Janja.

 

TEMA – Com o tema “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, a 6ª Teia reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil. A programação inclui apresentações artísticas, debates, rodas de conversa, oficinas, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
 

PONTOS DE CULTURA – Criados em 2004, com o lançamento do Programa Cultura Viva, os Pontos de Cultura são grupos e entidades que desenvolvem ações culturais de base comunitária em seus territórios. A política consolidou-se como Política Nacional de Cultura Viva em 2014, por meio da Lei nº 13.018, e completa mais de 20 anos como a principal iniciativa de cultura comunitária do país.
 

Atualmente, o Brasil conta com 16.057 Pontos de Cultura e 681 Pontões certificados, totalizando 16.738 iniciativas reconhecidas. Até o início de 2023, eram 4.329.
 

O crescimento é resultado da retomada de investimentos e da articulação de políticas públicas como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que garante piso anual de R$ 400 milhões para o fortalecimento da Cultura Viva em todo o território nacional.
 

PLACAS – Todos os 16 mil Pontos de Cultura certificados do país receberão placas de reconhecimento institucional, que serão enviadas posteriormente pela Teia aos pontos que não estiverem presentes no encontro. Durante a 6ª Teia, o Ministério da Cultura promoveu a entrega de placas aos mais de 800 pontos de cultura presentes.
 

MOVCEU – Durante o evento, o Ministério da Cultura anunciou a ampliação dos MovCEUs no país. A expansão da rede de equipamentos culturais itinerantes do Programa Territórios da Cultura foi marcada pelo anúncio de 89 novas unidades — 65 pelo Novo PAC e 24 com recursos do MinC (2025–2026). A rede já conta com 36 unidades entregues, que alcançaram 123 municípios e mais de 500 localidades, com investimentos superiores a R$ 17,5 milhões. Somam-se ainda mais de 30 unidades previstas por emendas parlamentares.
 

SAÚDE – Antes da participação no evento da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, o presidente Lula comandou, também em Aracruz, a entrega de 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e de 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (Novo Acordo do Rio Doce), do Ministério da Saúde. A ação busca ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias eletivas pelo SUS, além de reforçar o transporte de pacientes entre municípios e centros de referência em saúde.
 

Os micro-ônibus completamente equipados com ar-condicionado e plataformas de acessibilidade beneficiam os municípios capixabas de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.
 

Já as vans foram entregues para os municípios de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes para consultas, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.