Fed propõe contas de pagamento após ordem executiva de Trump
Banco Central dos EUA busca comentários públicos sobre novas contas master voltadas a serviços de pagamento
O Federal Reserve (Fed) divulgou, nesta quarta-feira (20), uma proposta formal para a criação de "contas de pagamento", também conhecidas como contas master "enxutas", direcionadas a serviços de pagamento.
Segundo o diretor do Fed, Christopher Waller, a proposta prevê a criação de uma categoria de contas de pagamento que determinadas instituições financeiras poderão utilizar com o propósito restrito de compensação e liquidação de pagamentos. Após já ter solicitado contribuições públicas anteriormente, o Fed agora publica uma proposta formal para estabelecer essas contas e abre novo período para comentários do público.
Além disso, as instituições que desejarem aderir à nova modalidade deverão apresentar informações que comprovem conformidade com a Lei de Sigilo Bancário, regulamentações de combate à lavagem de dinheiro e exigências relacionadas a sanções.
O anúncio do Fed ocorre um dia após o presidente dos EUA, Donald Trump, assinar uma ordem executiva determinando que o Banco Central considere permitir que instituições financeiras não bancárias tenham acesso a suas contas e serviços de pagamento.
A ordem executiva também instrui os reguladores financeiros federais a revisarem regras, orientações, práticas de supervisão e processos de solicitação que possam restringir a capacidade de empresas fintech de formar parcerias com instituições reguladas ou de buscar seguro de depósitos, licenças e outras aprovações regulatórias.