O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 20, uma medida que amplia o acesso a financiamentos voltados à inovação e digitalização, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Agora, empresários individuais e pessoas físicas que atuam nos setores agropecuário, florestal, pesqueiro e aquícola passam a ser incluídos entre os beneficiários das linhas de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A mudança altera as regras estabelecidas pela Resolução CMN nº 5.097, de agosto de 2023, permitindo que produtores rurais e trabalhadores das cadeias produtivas do campo tenham acesso a operações financiadas com remuneração pela Taxa Referencial (TR).

De acordo com o Ministério da Fazenda, a iniciativa tem como objetivo estimular a modernização tecnológica e ampliar a digitalização no setor produtivo, com ênfase especial na agricultura.

"A iniciativa contribui para a ampliação da produção e comercialização de máquinas e equipamentos, especialmente no setor agrícola, além de promover a modernização tecnológica, o aumento da produtividade e a melhoria das condições de produção", destaca nota do Ministério da Fazenda distribuída à imprensa.

O comunicado acrescenta ainda que "os efeitos da medida alcançam fabricantes, distribuidores e prestadores de serviços, gerando externalidades positivas como criação de emprego e renda, incremento da produção nacional e maior dinamismo econômico nas regiões atendidas, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável".