Produtores rurais interessados em investir em inovação terão acesso a uma nova linha especial de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) mudanças nas regras de financiamento à inovação e digitalização, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A medida amplia o acesso ao crédito para empresários individuais e pessoas físicas que atuam no agronegócio, produção florestal, pesca e aquicultura.

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Na prática, produtores rurais e trabalhadores desses setores poderão financiar a modernização tecnológica, aquisição de máquinas e equipamentos e digitalização das atividades produtivas.

Os recursos são repassados pelo FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece o crédito com juros subsidiados.

O que muda

Antes, apenas empresas formalmente organizadas tinham acesso ao crédito. Com a nova regulamentação, pessoas físicas e empresários individuais também passam a ser beneficiários das linhas de financiamento.

A mudança contempla trabalhadores residentes e domiciliados no Brasil que atuam nos seguintes setores:

• Agronegócio;
• Produção florestal;
• Pesca;
• Aquicultura;
• Serviços diretamente relacionados a esses segmentos.

Como funciona

Os financiamentos utilizam recursos do FAT, abastecido principalmente pelas contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O BNDES opera os programas de crédito voltados ao investimento produtivo.

As operações utilizam a Taxa Referencial (TR) como base de remuneração, tornando o crédito mais acessível em comparação a modalidades tradicionais do mercado.

Segundo o governo, os recursos poderão ser usados para:

• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Modernização tecnológica;
• Digitalização da produção;
• Aumento da produtividade;
• Melhoria das condições de trabalho e produção.

Impactos esperados

O governo avalia que a medida pode impulsionar a produção e comercialização de máquinas agrícolas e equipamentos tecnológicos, beneficiando fabricantes, distribuidores e prestadores de serviço.

A expectativa é de geração de empregos, aumento de renda e fortalecimento da atividade econômica nas regiões atendidas.

O governo argumenta ainda que a modernização tecnológica pode melhorar a eficiência da produção rural e ampliar a competitividade do setor.

Quem compõe o CMN

O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as diretrizes das políticas monetária, cambial e de crédito do país.

Atualmente, o CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta ainda com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.