O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil investigam possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e o Instituto Conhecer Brasil, organização responsável pela expansão do wi-fi público em comunidades de São Paulo.

A ONG é presidida pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O contrato previa a instalação e manutenção de 5 mil pontos de internet gratuita em áreas periféricas da capital paulista ao longo de 12 meses. No entanto, segundo os investigadores, a meta não foi atingida no prazo estipulado: até o momento, pouco mais de 3 mil pontos teriam sido efetivamente implementados.

O acordo passou por três aditivos para prorrogação dos serviços, o que também está sendo analisado pelas autoridades. Promotores apuram possíveis falhas no processo de contratação e na justificativa para a escolha da entidade responsável pelo projeto.

Durante as apurações, documentos fiscais apresentados para comprovação de despesas levantaram suspeitas de inconsistências. O valor do contrato sob análise ultrapassa R$ 16 milhões.

O Ministério Público aponta indícios de direcionamento no chamamento público anterior à assinatura do contrato, além da ausência de fundamentação técnica e econômica suficiente para justificar a parceria com a ONG.

Já a Polícia Civil investiga suspeitas de crimes em contratação pública, incluindo possíveis fraudes em licitação, irregularidades na execução contratual e uso indevido de recursos municipais.

Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia declarou que acompanha a execução do programa e nega conclusões definitivas sobre ilegalidades. A pasta informou ainda que inconsistências detectadas nas prestações de contas em 2023 resultaram na devolução de cerca de R$ 930 mil ao município.

A secretaria defendeu a escolha do Instituto Conhecer Brasil, destacando a atuação da entidade em comunidades e sua experiência operacional em áreas de difícil acesso para a implementação do serviço.