O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (14) que não vê obstáculos para a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue a escala 6x1 no Senado, mesmo após recentes derrotas do governo impostas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Segundo Marinho, não há razão para que Alcolumbre impeça o avanço da PEC ao chegar ao Senado. “Não tem por que não fazê-lo. Até porque não é o governo, é a sociedade brasileira e o povo trabalhador”, declarou o ministro antes de participar de audiência pública sobre o tema.

Pelo calendário acordado entre o governo e o presidente da Câmara, Hugo Motta, a proposta deve ser votada na comissão especial no dia 26 e, em plenário, no dia 27. Paralelamente, será analisado o projeto de lei que regulamenta a mudança.

Marinho explicou que a transição para a nova jornada — se ocorrerá de imediato, como deseja o governo, ou em prazo mais longo — dependerá do Legislativo.

O ministro destacou que a tramitação célere da PEC na Câmara, que prevê jornada máxima de 40 horas semanais sem redução de salário, está em sintonia com os deputados que participam do debate, incluindo o presidente da comissão especial.

“Não houvesse engajamento da sociedade, do povo trabalhador brasileiro, seguramente isso não estaria sendo debatido”, ressaltou Marinho.

Ele reiterou que a economia brasileira está preparada para absorver a redução da jornada de trabalho. Segundo o ministro, o custo será compensado por ganhos de produtividade, e não por isenção fiscal.

“A redução de jornada se compensa com o resultado dela própria. Está provado, nas empresas que tomaram a iniciativa de mudar a escala de 6x1 para 5x2, houve eliminação de faltas, vagas abertas foram preenchidas, melhorou o ambiente. Portanto, aumenta a produtividade”, concluiu o ministro do Trabalho.