O Ministério do Trabalho anunciou nesta quinta-feira (14) que, a partir de 25 de maio, os trabalhadores poderão consultar o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização no Novo Desenrola. A iniciativa vai permitir o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortizar ou quitar dívidas em atraso.

Após a consulta do saldo, as instituições financeiras terão até 30 dias para formalizar os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Após a validação do contrato, a Caixa fará a transferência direta do valor do FGTS à instituição financeira.

A expectativa é de que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser utilizados para renegociação de dívidas por meio do programa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a Caixa está finalizando a integração dos sistemas e iniciando os testes operacionais.

No dia 13, foi disponibilizado às instituições financeiras o swagger, documento que reúne as regras e especificações técnicas da API que será utilizada no processo.

Saque adicional

No dia 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores complementares em suas contas. O governo editou medida provisória autorizando o saque do FGTS para trabalhadores optantes pelo saque-aniversário que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Para esse grupo, será liberado um desbloqueio adicional estimado em R$ 8,4 bilhões, com depósito automático nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto às instituições financeiras, conforme as condições previstas em cada contrato.

O Ministério do Trabalho alerta que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão creditados aos trabalhadores deixarão de aparecer no saldo disponível das contas do FGTS, devido ao processamento da operação.