O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A principal iniciativa será a criação de um subsídio temporário para gasolina e diesel, em resposta à escalada do petróleo no mercado internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.

A medida será formalizada por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prevendo uma compensação paga pela União às refinarias e importadoras de combustíveis.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o subsídio poderá chegar a R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o governo trabalha inicialmente com uma compensação menor para a gasolina, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O modelo funcionará como uma devolução parcial de tributos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou a medida a um mecanismo de "cashback" tributário, com o objetivo de evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor. "Quando a empresa paga esse valor de tributo, devolvemos esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis", explicou.

A pressão sobre os preços aumentou nas últimas semanas, com a valorização do barril do petróleo tipo Brent, que subiu de menos de US$ 70 para mais de US$ 100 após o agravamento do conflito no Oriente Médio. O alerta dentro do governo se intensificou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que um reajuste da gasolina deve ocorrer em breve.

Segundo cálculos do governo, o custo do subsídio pode chegar a R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina, enquanto a compensação do diesel deve gerar uma despesa de cerca de R$ 1,7 bilhão mensais. Ainda assim, o governo afirma que o programa terá neutralidade fiscal.

A medida terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada caso a tensão internacional continue pressionando os preços. O governo também determinou que as empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse do desconto ao consumidor final, inclusive com identificação nas notas fiscais.

Paralelamente, o Palácio do Planalto enviou ao Congresso um projeto que autoriza o uso de receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em momentos de forte alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, o governo decidiu antecipar a ajuda por meio de medida provisória, para evitar um aumento imediato nos postos.