O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira (13) que a equipe econômica está preparada para adotar contingenciamento no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, caso seja necessário. O relatório será divulgado no final de maio.

“Se houver alguma necessidade de ajuste, ela será evidenciada no relatório. Trabalhamos com a possibilidade de contingenciamento, se for o caso”, declarou Ceron, ressaltando que não haverá “nenhum desrespeito” às regras fiscais.

Nesta quarta, o governo federal anunciou uma Medida Provisória (MP) prevendo subvenção econômica de R$ 0,8925 por litro da gasolina, com o objetivo de reduzir o preço do combustível diante de um iminente reajuste anunciado pela Petrobras. O detalhamento do apoio financeiro está sendo apresentado em coletiva de imprensa. Também foi divulgado um novo subsídio para o diesel, no valor de R$ 0,3515 por litro.

Ceron reforçou que o governo mantém o compromisso com a neutralidade fiscal, atuando de forma rápida para mitigar os impactos da guerra no Irã e garantir o abastecimento de combustíveis no país, além de conter o repasse de preços ao consumidor. “É impossível neutralizar 100%, mas é possível, sim, atuar de forma rápida, eficiente, com inteligência e ter um bom desempenho, reduzindo o impacto para a população”, destacou.

Ele explicou ainda que o aumento do preço do petróleo, impulsionado pelo conflito, tem efeito sobre a arrecadação do governo. “Esse incremento acaba aumentando a base de arrecadação, e estamos direcionando esses recursos para mitigar o impacto para a população”, completou Ceron.