O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 13, uma Medida Provisória (MP) que institui subvenção para reduzir o preço da gasolina, com subsídio de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi divulgado novo subsídio para o diesel, no valor de até R$ 0,3515 por litro.

A ação será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda, que definirá os valores subvencionados. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente a produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo federal detalhou que a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. Para o diesel, o custo mensal foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.

Segundo o Executivo, o dispêndio será compensado pela receita da União, por meio de dividendos, royalties e participações, que têm aumentado com a valorização do petróleo no mercado internacional. O governo afirma que haverá neutralidade fiscal.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a nova subvenção começará pela gasolina, que ainda não recebeu subsídio ou corte de tributos desde o início do conflito no Irã. A medida poderá ser estendida ao diesel após o fim dos subsídios já em vigor.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que os preços do diesel se estabilizaram, mas permanecem acima do patamar anterior à guerra no Oriente Médio. Os combustíveis seguem pressionados pela alta do petróleo.

Medidas anteriores

No primeiro pacote de ações, na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou subvenção aos produtores nacionais e elevou a tributação sobre as exportações do combustível.

Na segunda etapa das medidas para conter o impacto da alta do petróleo, relacionada à guerra no Irã, foram anunciadas novas ações para o setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel, complementares à de R$ 0,32 por litro estabelecida pela MP de março.

Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para permitir que receitas extraordinárias do petróleo sejam usadas na redução de tributos sobre combustíveis. Se aprovada, a proposta poderá viabilizar cortes em PIS/Cofins e Cide para diesel, etanol, gasolina e biodiesel.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a expectativa do governo era aprovar esse projeto na próxima semana, enquanto acompanhava a pressão por um possível aumento no preço da gasolina da Petrobras.