A Receita Federal Brasileira (RFB) obteve autorização judicial para leiloar uma carga de mais de 15 milhões de litros de gasolina apreendidos em operação contra fraude aduaneira.

O leilão, realizado após decisão favorável à União, arrecadou R$ 59 milhões, valor convertido em depósito judicial que reforça os cofres públicos e elimina riscos ambientais e logísticos. Segundo a Receita, a quantidade de combustível seria suficiente para abastecer 316 mil tanques de carros populares ou encher seis piscinas olímpicas.

A vitória judicial foi resultado de atuação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, que conseguiu reverter decisões anteriores que impediam a venda da mercadoria.

Carga ficou retida por 4 anos

A gasolina foi apreendida em 2021 da empresa Latin Oil, após fiscalização que identificou fraude aduaneira. Desde maio de 2022, a Receita Federal já havia aplicado a pena de perdimento das mercadorias, mas o leilão foi inicialmente suspenso por decisão judicial.

A empresa Latin Oil entrou com uma tutela cautelar para anular o resultado da fiscalização e liberar a carga. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) chegou a autorizar a liberação do combustível, condicionando-a à apresentação de caução no valor atualizado da mercadoria, acrescido de 30%.

Posteriormente, a Receita Federal conseguiu reverter essa decisão, garantindo o direito da Fazenda Nacional de leiloar o combustível. A Procuradoria argumentou que a garantia apresentada pela empresa não tinha o registro adequado, tornando-a inválida. Segundo a Receita, a decisão favorável foi alcançada após diversos recursos e tentativas da empresa de burlar o procedimento.

Com informações de Sputnik Brasil