O ambiente escolar, historicamente visto como um local de aprendizado e socialização, hoje é palco de dilemas complexos que vão muito além dos livros didáticos. Dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indicam crescimento de 254% dos casos de violência nas escolas entre 2013 e 2023, de 3,7 mil vítimas para 13,1 mil, em 2023. No mesmo período, os casos de violência autoprovocada aumentaram 95 vezes. O projeto “Pesquisa-Ação nas Escolas de Curitiba”, conduzido nos últimos cinco anos pelo Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), faz parte do Observatório de Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa e vêm buscando mudar essa realidade e levar as práticas restaurativas, metodologias voltadas à resolução de conflitos tendo como base o diálogo, às escolas.

“Para combater essa situação, é essencial estabelecer as condições concretas necessárias para que as escolas implementem processos de formação eficazes. Tais processos devem ser capazes de enfrentar e erradicar todas as manifestações de violência, incluindo racismo, machismo, capacitismo, LGTBQIA+fobia e etarismo. Essa iniciativa deve envolver ativamente toda a comunidade escolar e local”, afirma Cezar Bueno de Lima, professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUCPR, membro coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade.

De acordo com a fundação, o Ministério da Educação (MEC) quatro tipos de violências acometem as escolas, são elas:  agressões extremas (com ataques premeditados e letais); violência interpessoal (que envolve discriminação e hostilidades entre alunos e professores); bullying (intimidações verbais, físicas ou psicológicas repetitivas); e violência institucional (práticas excludentes por parte da escola).

A violência escolar não nasce no vácuo. Ela está profundamente ligada à ausência de direitos básicos, como moradia, saúde e trabalho. “Os conflitos considerados mais graves hoje envolvem questões de saúde mental, depressão e tentativas de suicídio, e a crise existencial sobre o que fazer na vida. Para o adolescente vulnerável, que precisa conciliar estudo e trabalho, a única herança vislumbrada é uma educação de qualidade que permita mobilidade social ascendente. Em nossas pesquisas realizadas em escolas públicas foi observado que mais da metade dos adolescentes precisa trabalhar”, afirma Cezar.

O professor explica que, na aplicação das práticas restaurativas, entender o contexto do aluno – seu bairro, sua família e suas redes sociais –, é o primeiro passo para resolver um conflito de forma definitiva. “Ao aplicar a justiça regenerativa no ambiente escolar podemos discutir a democracia deliberativa na escola, onde a decisão é tomada em grupo. O projeto trabalha com o princípio da responsabilização e não da punição, pois a violência gera mais violência”.

Práticas restaurativas aplicadas em escolas de Curitiba

Desde 2021 o Observatório de Educação em Direitos Humanos e Justiça Restaurativa de PUCPR em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o Núcleo Regional de Educação de Curitiba e, a partir deste ano, da Ordem dos advogados do Brasil- Seção Paraná (OAB-PR), vem aplicando as práticas regenerativas em escolas da capital paranaense. 

Ao longo destes anos, mais de 600 jovens de 14 a 17 anos foram impactados direta e indiretamente por cursos de formação em justiça restaurativa e atividades escolares, por meio de atividades desenvolvidas no Colégio Estadual Guilherme Maranhão, no Tatuquara, e em outras escolas como no Santa Rosa, no Cajuru, Colégio Teobaldo Kletember (Regional Bairro Novo). Este ano o projeto está sendo expandido e acontecerá no Colégio Avelino Vieira, no Fazendinha.

O público-alvo do projeto é composto por adolescentes do ensino médio, particularmente aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade social nas escolas da periferia de Curitiba. “Um desafio significativo é a evasão escolar e o risco de que esses adolescentes cometam atos infracionais e entrem para o sistema de justiça juvenil. A proposta é uma mudança radical de rota: substituir o castigo puro e simples pelas chamadas ‘práticas restaurativas’”, afirma o professor.

Bueno explica que diferente da suspensão ou da expulsão, que apenas retira o problema de circulação, a justiça restaurativa foca na ‘reparação do dano’. “Através do projeto nós promovemos círculos de diálogos, momento de encontro entre as partes envolvidas (ofensor, ofendido e comunidade escolar). Em conversas, o jovem que cometeu a falta é levado a entender o impacto de suas ações, em vez de apenas sentir o peso do castigo. O objetivo não é etiquetar o aluno como ‘infrator’, mas sim restaurar os laços sociais para que ele possa seguir com sua trajetória escolar”, comenta.

Acredita que o desafio é transformar o ambiente escolar em um laboratório de democracia, onde o conflito deixa de ser um motivo de exclusão e passa a ser uma oportunidade de aprendizado e humanização. “Ao se levar a justiça regenerativa às escolas, contribui-se para a formação de cidadãos mais democráticos, que sabem a importância de ser ativos socialmente, pois sabem qual a sua importância para a construção de uma comunidade e têm ciência do seu impacto social”, finaliza.

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