Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (11) dois editais para ampliar o acesso à internet e fortalecer serviços públicos em regiões consideradas mais vulneráveis.

A proposta é conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas que ainda enfrentam dificuldades de acesso à conectividade de qualidade. Os recursos são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde

Em nota, o Ministério das Comunicações detalhou que um dos editais, com investimento de R$ 104 milhões, prevê a conexão de até 3,8 mil UBS em todo o Brasil, ampliando a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades com menor acesso a especialistas e serviços médicos.

"A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias", destacou a pasta.

De acordo com o comunicado, a iniciativa deve permitir ainda que os profissionais da saúde tenham acesso a ferramentas digitais, teleconsultas e troca de informações em tempo real, ampliando a eficiência do atendimento médico em áreas afastadas dos grandes centros.

"O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos à distância."

A orientação é que empresas e provedores interessados ​​apresentem propostas incluindo que não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internacionais em unidades de saúde.

Conectividade

Já o segundo edital, com investimento de R$ 500 milhões, é voltado ao programa Acessa Crédito Telecom. O objetivo é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequena porta.

“Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis ​​por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros.”

O foco, segundo a pasta, é ampliar a banda larga fixa de alta velocidade, priorizando regiões rurais, ribeirinhos, comunidades indígenas e quilombolas.

Além da expansão da infraestrutura digital, o programa busca ampliar também o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fortalecendo a concorrência e estimulando novos investimentos no setor.

“Diferentemente de outras linhas de financiamento, o edital selecionará novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis ​​por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.”

Ainda de acordo com o ministério, após o credenciamento e o cumprimento das regras condicionais do programa, os agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores especializados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.