Governo anuncia plano de R$ 1 bilhão para combater crime organizado
Investimento prevê ações em quatro frentes, incluindo combate ao tráfico de armas e reforço do sistema prisional
O governo federal lançará, na próxima terça-feira (12), um plano nacional de combate ao crime organizado, com previsão de investimento de R$ 960 milhões ainda em 2024.
As medidas foram implementadas em conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na última quinta-feira (7), durante visita ao país norte-americano.
O público é um dos setores mais criticados da gestão atual e representa o desafio estratégico de segurança para o governo Lula no ano eleitoral. O anúncio do novo plano foi antecipado pela CNN Brasil e confirmado pelo Estadão.
O programa será estruturado em quatro eixos principais:
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Combate ao tráfico de armas;
- Esclarecimento de homicídios;
- Fortalecimento do sistema prisional.
O combate ao tráfico de armas será tema central na reunião entre Lula e Trump. Segundo o governo brasileiro, o mercado americano exerce papel relevante nesse contexto. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, acompanhará o presidente na viagem.
"Boa parte das armas que circulam no Brasil são de origem americana, uma parte dos recursos do crime está em contas no exterior. Há Estados americanos que têm regimes fiscais mais brandos", explicou Chico Lucas, secretário Nacional de Segurança Pública, ao Estadão.
De acordo com Lucas, o governo pretende reforçar mecanismos internacionais de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, evitando discussões sobre questões internas brasileiras. O Executivo também destacou avanços recentes, como a aprovação da Lei Antifacção e a tramitação da PEC da Segurança.
“O Brasil está atuando, inaugurou novos marcos legais e vai continuar no aprofundamento”, afirmou o secretário.
Em entrevista à GloboNews, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que Lula buscará acordos com os Estados Unidos para o enfrentamento ao crime organizado transnacional. "Podemos fazer muita parceria nessa área: controle de fluxo financeiro, investigação. Esse é um tema extremamente relevante", destacou Alckmin.
Sobre a asfixia financeira, a estratégia do governo é descapitalizar as organizações criminosas, tornando a atividade menos atrativa. O objetivo é impedir o lucro das facções e promover a perda de bens adquiridos com o crime.
Para isso, haverá reforço nos serviços de inteligência, com aquisição de equipamentos de última geração e ampliação do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIIFRA), criado em 2023 para atuar em crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O comitê será expandido para outros estados.
No eixo de fortalecimento do sistema prisional, a meta é aprimorar as estruturas dos presídios estaduais. Atualmente, o Brasil conta com apenas cinco presídios federais de segurança máxima, enquanto cerca de 1.300 unidades estaduais frequentemente carecem de infraestrutura adequada para isolar crimes de alta periculosidade.
“Queremos equipar os presídios com mais detentos ligados ao crime organizado com tecnologia necessária para manter-los isolados”, afirmou o secretário.
O investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão já foi autorizado por meio de crédito suplementar publicado no Diário Oficial da União na semana passada. Parte dos recursos será destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública e outra ao Fundo Penitenciário Nacional. O Ministério já iniciou os trâmites para aquisição de viaturas, drones, pistolas e outros equipamentos.
Segundo o secretário, a iniciativa amplia ações de gestões anteriores, como o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, lançado na gestão do ex-ministro Flávio Dino, aprofundando-as sob perspectiva mais operacional.
“É lógico que não vai haver uma solução mágica, imediata, mas temos um grande avanço”, concluiu Chico Lucas.