Foto: Zé Neto – Ascom Arapiraca

Após uma noite marcada por inaugurações, os avanços no Jardim das Paineiras ganharam novo impulso na manhã desta sexta-feira (8) com mais uma edição do programa Moradia Legal. O projeto, que assegura aos cidadãos a documentação definitiva de seus lotes, resulta de uma parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Cartório do Registro Civil de Arapiraca.

Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Luciano Barbosa e do presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) regularizaram 142 imóveis. A iniciativa beneficiou famílias que aguardavam a titularização, mas não tinham condições de arcar com os custos cartoriais.

Na ocasião, o prefeito Luciano Barbosa agradeceu ao Poder Judiciário pela parceria, destacando o impacto social da ação. “É somente gratidão por parte da Prefeitura ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas por encampar um programa como esse e trazer esse momento em que a gente entrega o registro, efetivamente, para quem tem direito há muito tempo e não exercia esse direito porque não tinha a posse do seu próprio imóvel”, afirmou.

O desembargador Fábio Bittencourt ressaltou a relevância da união de esforços e classificou o programa como agente transformador na vida dos arapiraquenses. “O Moradia Legal é muito importante porque ele traz cidadania e dignidade para todas as pessoas que recebem sua escritura pública devidamente registrada no cartório. Essa escritura não é apenas um documento, ela modifica a vida de todo mundo, porque traz segurança jurídica, pertencimento e a valorização do imóvel”, explicou.

Sonhos realizados

Em edições anteriores, o Jardim das Paineiras já havia sido contemplado com a entrega de 350 títulos de propriedade. Com as novas regularizações, a Prefeitura alcança mais de 490 famílias que agora são legalmente donas de suas casas, superando a insegurança jurídica que antes enfrentavam.

Givaneide Magalhães, primeira moradora do bairro, expressou a emoção ao receber o título de sua residência. “Eu estou muito feliz em receber o título da minha casa, pois há 19 anos nós moramos aqui e ainda não tínhamos essa regularização. Agora, a gente se sente seguro por ganhar o título da nossa casa. Agora, a casa é nossa”, celebrou.

A conquista dos moradores também emocionou a secretária Rosa Lira, que participou da criação do Jardim das Paineiras há cerca de 20 anos. “Para mim isso é um motivo de grande orgulho, porque quando iniciamos esse processo, lá em meados dos anos 2000, trazendo esse pessoal de outras áreas para formar esse bairro, queríamos trazer dignidade para essas famílias. Hoje, estamos concluindo uma nova etapa e eu estou muito feliz em poder participar novamente desse processo”, concluiu.