O governo federal está avaliando implementar uma regra de reajuste escalonado do teto do Microempreendedor Individual (MEI), considerando a inflação. A informação foi confirmada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, à Folha de S.Paulo.

Atualmente, o limite anual de faturamento para implementação como MEI é de R$ 81 mil, equivalente a R$ 6.750 mensais.

"O teto do MEI não é reajustado há muito tempo. A inflação vai comendo um pedaço dessa renda, e o presidente Lula quer que encontremos soluções que não impactem a saúde fiscal do país", afirmou o ministro, segundo a agência.

Pereira explicou que, em vez de promover um aumento abrupto — como de R$ 80 mil para R$ 130 mil ao ano —, a proposta é adotar uma elevação gradual, ajustando o teto anual.

O ministro destacou o crescimento do número de microempreendedores individuais e relacionou o reajuste à necessidade de permitir que mais empreendedores permaneçam no regime simplificado mesmo com aumento de renda.

Pereira também mencionou que, para evitar a migração para outras categorias tributárias, alguns trabalhadores acabam abrindo novos CNPJs em nome de familiares.

Durante a entrevista, o ministro informou ainda que o Ministério do Empreendedorismo está avaliando usar mensagens em redes sociais para comunicar os MEIs sobre programas federais, como o Desenrola 2.