Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação
Defesa do ex-presidente alega erro judiciário em sentença sobre trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da chamada trama golpista.
Segundo os advogados, a condenação deve ser revista devido à existência de “erro judiciário”.
“O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os representantes legais do ex-presidente.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Pelo regimento interno do Supremo, o pedido de revisão criminal será analisado pela Segunda Turma, formada por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Durante o julgamento de Bolsonaro, Fux passou a integrar a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente.