Corte sul-africana anula votação e abre possibilidade de impeachment de Ramaphosa
Decisão da mais alta corte do país determina reabertura de investigação sobre escândalo envolvendo US$ 580 mil em espécie encontrados na fazenda do presidente.
A mais alta corte da África do Sul anulou uma votação parlamentar que rejeitava um relatório apontando evidências credíveis de irregularidades cometidas pelo presidente Cyril Ramaphosa, relacionadas a um antigo escândalo envolvendo dinheiro em espécie. O veredicto, divulgado nesta sexta-feira (8), pode abrir caminho para o início de procedimentos formais de impeachment contra o chefe de Estado.
Em 2022, Ramaphosa sobreviveu a uma moção de impeachment quando parlamentares do Congresso Nacional Africano, seu partido, rejeitaram um relatório contundente. O documento recomendava uma investigação completa sobre a origem de US$ 580 mil em dinheiro escondidos em um sofá na fazenda de caça Phala Phala, de propriedade do presidente. Ramaphosa havia relatado o desaparecimento do valor após um roubo no local.
Com a decisão da Corte Constitucional, o relatório deverá ser encaminhado a um comitê de impeachment, responsável por uma investigação detalhada, que poderá decidir pelo afastamento de Ramaphosa.
"No caso de o painel de inquérito concluir que existem evidências suficientes, o assunto deve ser encaminhado ao comitê de impeachment", afirmou a chefe de justiça Mandisa Maya. Ramaphosa está atualmente em seu último mandato presidencial.
O líder do partido de oposição Lutadores pela Liberdade Econômica (EFF), Julius Malema, pediu a renúncia imediata de Ramaphosa e o início dos procedimentos de impeachment.
Ramaphosa nega qualquer irregularidade, alegando que o dinheiro provinha da venda de búfalos em sua fazenda. Ele afirma ter comunicado o roubo ao chefe de segurança, mas uma comissão parlamentar rejeitou sua versão e recomendou uma investigação aprofundada por um comitê de impeachment.
O presidente também enfrenta acusações de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e violação das leis cambiais, além de questionamentos sobre o motivo de um valor tão alto, supostamente de uma transação legítima, estar escondido em um sofá.
O porta-voz presidencial, Vincent Magwenya, declarou que Ramaphosa tem colaborado integralmente com todas as investigações e continuará à disposição das autoridades.
Apesar das suspeitas, duas investigações anteriores — conduzidas pelo banco central e por um órgão público de fiscalização — isentaram Ramaphosa de irregularidades.