O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou nesta sexta-feira (8) uma atuação mais rigorosa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na fiscalização e punição de distribuidoras de energia elétrica que descumprirem contratos e falharem no fornecimento de energia às regiões atendidas.

“Aqui eu cobro da Aneel, que é a agência reguladora. Sei que podemos confiar nas distribuidoras, mas se elas não cumprirem com o contrato, podemos chegar até a caducidade do contrato. Enfim, o País terá ferramentas para responsabilizar quem desrespeitar o consumidor”, afirmou Silveira durante evento em Brasília (DF).

O debate sobre a responsabilização das distribuidoras ganhou força após a Aneel abrir processo para possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo, devido a sucessivas falhas contratuais identificadas pela diretoria colegiada da agência na região metropolitana da capital.

O processo é acompanhado de perto por outras distribuidoras e investidores, pois pode sinalizar uma postura mais rígida da Aneel no cumprimento das concessões, conforme defendido pelo ministro durante o evento de renovação de contratos de 14 distribuidoras.

Silveira participou da cerimônia ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do diretor-geral da Aneel, que oficializou a assinatura dos termos de prorrogação.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a renovação dos contratos prevê cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030, destinados à modernização das redes e à melhoria da qualidade do fornecimento de energia no país.