A Comissão Europeia , braço executivo da União Europeia (UE), divulgou novas orientações para os setores de transportes e turismo do bloco. As recomendações abrangem temas como abastecimento de combustível, sobretaxas, slots aeroportuários, obrigações de serviço público e direitos dos passageiros aéreos, em resposta às interrupções no fornecimento de combustível e ao fechamento de rotas aéreas e marítimas causadas pela guerra no Oriente Médio.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira, 8, a Comissão destacou que as orientações têm foco especial na aviação, abordando os riscos de uma deficiência possível de querosene de aviação, caso o conflito iniciado pelos EUA e Israel contra o Irã se prolongue.

O bloco reforçou que os passageiros afetados por cancelamentos mantêm seus direitos garantidos, incluindo reembolso, reencaminhamento ou retorno, assistência nos aeroportos e indenização em caso de cancelamento de última hora. Para garantir a transparência nos preços das passagens, o Regulamento de Serviços Aéreos obriga as companhias a informarem previamente o preço final, evitando custos inesperados ao consumidor.

Com o objetivo de evitar o encerramento de rotas, a Comissão sinalizou que as companhias aéreas poderão ser isentas da exigência de reabastecimento de 90% prevista no programa ReFuelEU Aviation. A medida se aplica quando as normas de segurança interrompem o transporte de combustível extra do aeroporto de origem, o que poderia inviabilizar voos subsequentes caso o combustível não esteja disponível em quantidade suficiente no destino dentro da UE.

Além disso, o bloco alterou um quadro temporário de ajuda estatal para apoiar outros modos de transporte, como rodoviário, ferroviário, fluvial e marítimo.