Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024.

O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, afirmou a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

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Miriam Belchior está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) para reuniões sobre a aplicação dos recursos e o andamento das obras. Segundo a ministra, o governo busca identificar onde estão as dificuldades para finalizar os investimentos, seja em órgãos federais, como a Caixa, ou nas prefeituras.

Além do Auxílio Reconstrução, que garante o pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias desalojadas e desabrigadas em 478 cidades atingidas, a Caixa Econômica Federal foi responsável pelo Saque Calamidade, liberando valores integrais do FGTS, e pelo financiamento da compra e reconstrução de imóveis.

Suspensão do pagamento da dívida

Durante a visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite, que solicitou ao governo federal a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento da dívida com a União.

O governador argumenta que o adiamento é necessário para destinar recursos a projetos de irrigação em municípios que agora enfrentam estiagem nos rios Jacuí e Sinos, especialmente na região de Eldorado do Sul. A seca impacta a produção agrícola, o setor pesqueiro e o abastecimento da população.

Miriam Belchior garantiu que a demanda será avaliada por equipes técnicas da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal. “Precisamos analisar com atenção o que está sendo proposto, para verificar se não há aumento de escopo e se a situação realmente exige as alterações”, explicou.

Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, até abril de 2027. A medida zerou os juros do débito nesse período, resultando em um alívio financeiro estimado em R$ 23 bilhões.

Mais recursos

Durante a visita, a ministra assinou contratos para o repasse de R$ 5,4 bilhões provenientes do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).

A cerimônia de oficialização dos recursos contou também com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).