A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (7) duas operações para desarticular uma organização criminosa acusada de fraudar o Fisco por meio do uso de "títulos podres" na indenização indevida de tributos federais. De acordo com a Receita, o grupo atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas "soluções tributárias" para reduzir ou quitar subsídios fiscais.

Segundo o órgão, "a associação criminosa passou a contar com servidores públicos para prática de estelionato, gerando vultosos prejuízos aos cofres públicos e às empresas".

As investigações apontam que a estrutura do grupo era altamente profissionalizada, com divisão de tarefas, coleta de clientes e uso de procurações eletrônicas.

A primeira ação, denominada Operação Consulesa (Fase 2) , cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em empresas e residências situadas em Minas Gerais (Belo Horizonte, Formiga, Capim Branco, Contagem e Nova Lima), São Paulo (capital) e Rio de Janeiro (capital e Maricá). Foram determinadas ainda medidas como sequestro e bloqueio de bens, afastamento de funções públicas e outras cautelares pessoais. O prejuízo estimado chega a R$ 670 milhões.

Já a Operação Títulos Podres cumpre 40 mandatos de busca e apreensão e 6 de prisão temporária em Minas Gerais (Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba), São Paulo (São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande), Espírito Santo (Cachoeiro do Itapemirim) e Maranhão (Açailândia). A ação mira especialmente lideranças e operadores financeiros do esquema, incluindo pelo menos dez advogados entre os investigados. O prejuízo estimado nesta fase é de R$ 100 milhões.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores que somam aproximadamente R$ 32 milhões, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos causados ​​ao erário.