O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que a solução para a controvérsia envolvendo a distribuição dos royalties do petróleo deve ser construída por meio de um diálogo entre os Poderes.

“Vimos que temos pela frente um grande desafio diante de questão extremamente complexa para o pacto federativo. Precisamos refletir com todo o cuidado, e muito provavelmente teremos de fazer um modelo de jurisdição colaborativa, porque isto vai envolver também o Executivo e o Legislativo, como temos feito em outros casos de igual ou até maior complexidade”, destacou Gilmar ao final da sessão do STF de hoje.

O ministro também ressaltou que há distorções no modelo atual de distribuição dos royalties, apontando que “municípios que estão recebendo menos poderiam estar recebendo mais”.

STF suspende análise das ações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de cinco ações que discutem o modelo de distribuição dos royalties do petróleo. A análise será retomada nesta quinta-feira (7), com o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Na tarde desta quarta-feira (6), Cármen apresentou um resumo do processo e os advogados das partes e entidades interessadas fizeram suas sustentações orais.