A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, uma flexibilização para que produtores e distribuidores estabeleçam desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.

A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até 30 de abril, como uma forma de buscar a garantia do abastecimento no país e conter a escalada dos preços de derivados de petróleo, desencadeada com a guerra no Irã .

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Sem a obrigação de manter estoque mínimo de diesel e gasolina, os produtores e distribuidores podem oferecer mais combustíveis ao mercado consumidor, exercendo uma pressão de demanda sobre os derivados de petróleo e, consequentemente, menos impulso para alta de preços.

“A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de fornecimento ao mercado”, diz a ANP, órgão controlado ao Ministério de Minas e Energia.

Pela Resolução 949/2023 das agências, produtores e distribuidores, é necessário manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A classificação se refere ao combustível que sai das refinarias, ou seja, antes de ser misturado ao etanol (caso da gasolina) e ao biodiesel (caso do óleo).

Apesar de ter divulgado à imprensa a prorrogação da flexibilização nesta quarta-feira (6), a ANP esclareceu que produtores e distribuidoras foram comunicados por meio de ofício no último dia 17.

Choque de preços

A medida excepcional faz parte de um pacote de ações da ANP e do governo federal para frear o aumento de preços dos contratos no Brasil. A escalada foi iniciada com o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.

Por causa do conflito, o transporte de óleo ocorreu intermediário no Estreito de Ormuz, passagem marítima no sul do Irã que liga os golfes Pérsico e de Omã. Por lá transitavam, antes da guerra, cerca de 20% da produção mundial de petróleo. O bloqueio de Ormuz tem sido uma das retaliações exercidas pelo Irã .

Com menos petróleo circulando pela cadeia de logística, o preço do barril do óleo cru e dos derivados vivenciou uma trajetória de alta nos últimos dois meses. No período, o barril do Brent (referência internacional) saltou de aproximadamente US$ 70 e chegou a ser negociado em torno de US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, perto dos US$ 100.

Como o petróleo é uma commodity – mercadoria negociada em preços internacionais ─, a escassez representa aumento de preço até em países produtores, como é o caso do Brasil.

Além disso, o Brasil, no caso do diesel, importa cerca de 30% do consumo doméstico.

Entre outras  medidas adotadas pelo governo brasileiro estão isentas de cobrança de tributos e subsídios a produtores e importadores.