A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu até 30 de junho a flexibilização excepcional dos estoques mínimos de gasolina e diesel, anteriormente prevista para encerrar em 30 de abril. Com a decisão, as empresas seguem desobrigadas de manter estoques mínimos desses combustíveis.

"Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem necessidade de manterem os estoques mínimos", destacou a ANP em nota divulgada nesta quarta-feira, 6. Segundo a agência, a medida busca aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez do suprimento ao mercado.

A Resolução ANP nº 949/2023 regulamenta a obrigatoriedade de manutenção de estoques semanais médios de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petróleo e distribuidores de combustíveis.

Essa flexibilização integra um conjunto de ações da agência para garantir o abastecimento do mercado brasileiro de combustíveis, especialmente em um cenário de alta internacional do preço do petróleo e restrições na oferta, agravadas pelo fechamento do Estreito de Ormuz.