A Polícia Militar de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (6), a reintegração de posse de um prédio ameaçado de desabamento no cruzamento das ruas Oscar Freire e Peixoto Gomide, nos Jardins, zona oeste da capital paulista.

De acordo com a corporação, a operação transcorre de maneira pacífica, sem registro de incidentes até o momento.

A desocupação imediata do Edifício Peixoto Gomide foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 10 de abril, após constatação da ausência de "qualquer garantia de segurança, com potencial risco de ruína". A Prefeitura de São Paulo já havia identificado problemas estruturais e risco iminente de colapso na edificação.

Segundo laudo da Defesa Civil emitido em janeiro deste ano, o prédio apresenta "condições de insalubridade e deterioração". O órgão recomendou a "desocupação imediata da edificação, visando à integridade física dos seus ocupantes".

O relatório ainda destacou o acúmulo de lixo e até a instalação de uma piscina improvisada, fatores que agravaram o quadro de insalubridade e precariedade do imóvel.

Disputa judicial se arrasta há quase 20 anos

O edifício é objeto de uma disputa judicial que se estende por quase duas décadas, envolvendo uma construtora — proprietária da maioria das unidades — e dois proprietários que resistiram à venda de seus apartamentos.

Conforme o processo, iniciado em 2007, a Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda. adquiriu sete dos nove imóveis do prédio de quatro andares, pagando entre R$ 65 mil e R$ 150 mil por unidade (valores da época, não corrigidos).

O imóvel foi desocupado em 2006, após o valor do condomínio saltar de R$ 200 para R$ 6,9 mil, em suposta retaliação da Santa Alice contra os dois proprietários remanescentes, que se recusaram a vender suas unidades para viabilizar um projeto de luxo no local.

Os dois deixaram o prédio no final de 2007, após laudo do Corpo de Bombeiros enviado à Justiça atestar a precariedade das instalações e o risco de desabamento.

Segundo um dos autores da ação, a construtora teria permitido que "moradores de rua, catadores de papéis e flanelinhas" ocupassem o prédio, numa tentativa de pressioná-los a vender as unidades restantes.

O jornal O Estado de S. Paulo informou que tentou contato com a Santa Alice e com a advogada da empresa, mas não obteve resposta. Também não foi possível localizar os dois proprietários.

Em defesa apresentada à Justiça, a construtora negou as acusações e afirmou ter utilizado os apartamentos para alojar funcionários de obras na região. Alegou ainda que seria inviável construir um edifício de luxo no local, devido à pequena metragem do terreno.

O edifício permaneceu interditado entre 2008 e 2013, sendo novamente ocupado em 2015 por cerca de 30 famílias, que permaneceram no local até este ano. Tanto os proprietários remanescentes quanto a Santa Alice pleiteiam a reintegração de posse do imóvel.