O estado do Rio de Janeiro avançou em direção a um modelo mais sustentável para o pagamento de sua dívida com a União. Na última terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e ingresse no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a mudança, o pagamento mensal médio da dívida será reduzido de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.

Para que a adesão ao Propag seja efetivada, ainda é necessário cumprir algumas etapas. Aspectos jurídicos estão sendo avaliados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. Na semana passada, o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da adesão ao programa, que deve proporcionar alívio financeiro ao caixa estadual.

Outra frente de trabalho envolve a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para abater parte da dívida no momento da entrada no Propag. O governo do Rio trabalha para concluir a adesão até o fim de junho.

O secretário da Fazenda, Guilherme Mercês, destacou: “O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”.

Atualmente, a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União é de R$ 203,3 bilhões.

Notícias relacionadas:

• Dívida Pública Federal cai 2,34% em março e volta aos R$ 8,6 trilhões.
• Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas.