Governo eleva para 16 anos a classificação indicativa do YouTube
Ministério da Justiça amplia restrição etária da plataforma após análise de conteúdos violentos e inadequados para menores.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) elevou nesta terça-feira (5) a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida integra a regulamentação do ECA Digital, legislação aprovada em 2023 para proteger crianças e adolescentes na internet. A classificação indicativa orienta para qual faixa etária o conteúdo é recomendado.
Com a mudança, responsáveis passam a ser informados sobre conteúdos potencialmente inadequados para determinadas idades. A classificação, porém, não impede a veiculação desses materiais. Segundo nota técnica que fundamenta a decisão, a plataforma reúne vídeos com cenas de violência extrema, incluindo automutilação e suicídio.
O documento, obtido pelo Estadão, menciona "inúmeras incidências de morte intencional, algumas motivadas por razões torpes como vingança ou divertimento". Também foram identificados conteúdos com tendência a estupro ou coação sexual, além de "atos libidinosos não consensuais".
"Em determinados materiais, alguns personagens praticam tortura, impondo sofrimento físico ou psicológico extremo e prolongado, seja para extrair informações ou obter prazer. (...) Ainda que não se trate de situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem provocar forte impacto emocional e psicológico", alerta o texto.
Novela de frutas
A nota técnica também destaca a propagação de animações conhecidas como "novela de frutas". Nelas, personagens são frutas e vegetais antropomórficos, com aparência atrativa para o público infanto-juvenil, remetendo ao estilo de empresas como Pixar e Disney.
No entanto, segundo a análise, as tramas abordam "temas extremamente complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e consumo de entorpecentes". Estes últimos aparecem disfarçados de temperos ou substâncias, como orégano, mas com efeitos semelhantes aos de drogas.
"Alguns homicídios chegam a mostrar lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual e a semelhança com a realidade. Diante desse cenário em filmes, séries, animações e jogos com violência acentuada, torna-se imprescindível estabelecer uma classificação etária mais rigorosa e implementar políticas eficazes de moderação, verificação de idade e controle parental, a fim de mitigar riscos ao público mais jovem", conclui o documento.