A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5), a atualização da taxa regulatória de remuneração do capital (WACC) para os segmentos de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica.

Segundo a Aneel, a nova taxa regulatória de remuneração, calculada pela média ponderada, foi definida em 8,1180% para 2026 no setor de distribuição, já considerando o valor após impostos. Para os setores de transmissão e geração, a taxa passará a ser de 8,0067%.

O ajuste tornou-se necessário devido à incorporação de emissões adicionais de debêntures, que não haviam sido consideradas na base de dados utilizada para estimar o custo da dívida. Esses títulos foram emitidos por distribuidoras como Coelba, Coelce, Jaguari, Eletropaulo e Energisa.

A atualização dos valores das taxas regulatórias de remuneração será aplicada para o período iniciado em 1º de março de 2026. A apuração do custo de emissão das debêntures poderá ter como referência a janela temporal de 2016 a 2025.

Com o ajuste, o custo de emissão dos títulos será de 0,5718%, substituindo o valor anterior de 0,5181%, apurado a partir da janela de 2013 a 2022.

A revisão foi realizada após solicitações da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate) e da Cemig Distribuição (Cemig-D).

A área técnica da Aneel concordou com os argumentos apresentados, destacando que a inclusão das debêntures na base de cálculo contribui para uma amostra mais representativa no cálculo do retorno de capital.