A Securities and Exchange Commission (SEC), equivalente à CVM nos Estados Unidos, propôs uma emenda que permitiria às empresas de capital aberto optar pela divulgação semestral de resultados financeiros, em substituição ao atual modelo trimestral. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 5, e, segundo comunicado da própria SEC, a medida visa conceder maior flexibilidade às companhias na definição da frequência de divulgação de suas informações financeiras.

Atualmente, empresas sujeitas às seções 13(a) ou 15(d) da Lei de Negociação de Valores Mobiliários precisam apresentar relatórios trimestrais por meio do formulário 10-Q. Com a proposta, essas companhias poderiam escolher entregar relatórios semestrais, utilizando um novo formulário, o 10-S. Dessa forma, passariam a apresentar apenas dois relatórios por ano — um semestral e um anual — em vez dos três trimestrais e um anual exigidos atualmente.

De acordo com a SEC, a iniciativa busca dar liberdade para que empresas e investidores escolham o modelo de divulgação mais adequado às suas necessidades. “A rigidez das regras da SEC tem impedido que empresas e investidores determinem por si mesmos a frequência de divulgação que melhor atende seus interesses”, afirmou Paul Atkins, presidente da SEC. Segundo ele, a proposta representa um avanço em termos de flexibilidade regulatória.

O prazo para entrega dos relatórios semestrais seria de 40 ou 45 dias após o encerramento do primeiro semestre fiscal, variando conforme o porte da empresa. A proposta também prevê alterações no Regulation S-X, que regulamenta os requisitos das demonstrações financeiras, para adequar-se à nova opção e simplificar exigências atualmente em vigor.

O texto completo será publicado no site da SEC e no Federal Register, o diário oficial dos Estados Unidos, com um período de consulta pública de 60 dias após a divulgação oficial.