O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (5), a exoneração de Daniel Alex Fortunato do cargo de secretário de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR). A demissão ocorre após a prisão em flagrante do agora ex-secretário por violência doméstica, ocorrida no último sábado (2), no litoral norte de Alagoas.

O flagrante e as agressões

O caso aconteceu em um resort no município de Japaratinga, onde Fortunato passava uma temporada com a companheira. De acordo com o inquérito policial, uma discussão evoluiu para agressão física, na qual o secretário teria desferido um soco no rosto da mulher.

Relatórios obtidos pelo Jornal de Brasília indicam que a vítima foi ameaçada de morte caso decidisse acionar as autoridades. A Polícia Militar foi acionada pela recepção do hotel após um pedido de socorro da vítima, que foi encaminhada a uma unidade hospitalar. Informações apuradas pelo portal R7 apontam ainda que o filho do casal também teria sido agredido durante o episódio.

Liberdade sob fiança e medidas cautelares

Apesar da prisão em flagrante, Fortunato foi liberado após audiência de custódia realizada no domingo (3). O magistrado da 2ª Vara de Porto Calvo (TJ-AL) rejeitou a prisão cautelar, estabelecendo o pagamento de fiança no valor de R$ 16.210 (dez salários mínimos), quitada via Pix.

Como condição para a liberdade, a Justiça impôs medidas restritivas severas:

Afastamento: Proibição de aproximação da vítima em um raio inferior a 500 metros.

Incomunicabilidade: Impedimento de manter contato com a companheira, familiares ou testemunhas do caso.

Às autoridades, a vítima relatou que episódios de agressividade por parte de Fortunato já haviam ocorrido anteriormente, mas que, até então, ela havia optado por não formalizar denúncias.

Reação do Planalto e Defesa

A gravidade do caso repercutiu diretamente no Palácio do Planalto. Na segunda-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a conduta como "inadmissível" e ordenou que a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurasse um processo interno para apurar a responsabilidade do servidor.

Em nota oficial, Daniel Alex Fortunato declarou ser inocente das acusações. Ele afirmou que sua saída do cargo foi uma decisão pessoal tomada "em respeito à família e para assegurar a serenidade necessária para o enfrentamento da situação" perante a justiça.