Em comemoração aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) e ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio) , a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS), por meio da Coordenação Técnica de Atenção Psicossocial (CTAP), abre nesta terça-feira (5) as inscrições para o “1º Concurso de Poesia: 25 anos escrevendo histórias em liberdade”.

A visa iniciativa promover a expressão artística por meio da poesia, contribuindo para o fortalecimento do cuidado em liberdade, a valorização dos direitos das pessoas em sofrimento psíquico e a visibilidade da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O concurso também incentiva o protagonismo de usuários, familiares, trabalhadores e membros da comunidade.

Poderão participar usuários e usuários da RAPS, trabalhadores e trabalhadoras do SUS, estudantes e a comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas preenchendo a ficha disponível no formulário on-line ou pelo e-mail da Coordenação Técnica de Atenção Psicossocial: [email protected] .

Segundo Juliana Maia, técnica da Atenção Psicossocial da SMS, “as poesias devem dialogar com a proposta do cuidado em liberdade, podendo abordar temas como o cuidado em liberdade, a Rede de Atenção Psicossocial e o SUS, os Direitos Humanos, a participação e o protagonismo das pessoas usuárias da RAPS/SUS e familiares, os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica, a Luta Antimanicomial, o combate a todas as formas de manicômios, além de Cultura e Saúde Mental”.

O resultado será divulgado em 30 de maio, no site oficial da Secretaria Municipal de Saúde e em seus canais de comunicação. Todos os inscritos possuem certificado on-line de participação e possuem certificados de destaque por categoria.

O edital completo pode ser consultado aqui .

Sobre o dia 18 de maio e a Lei nº 10.216/2001

O dia 18 de maio marca a Luta Antimanicomial no Brasil, movimento que defende o cuidado em saúde mental em liberdade, com respeito aos direitos, dignidade e convivência em comunidade.

A Lei nº 10.216/2001 é um marco na transformação do cuidado em saúde mental no país, ao redirecionar o modelo assistencial antes centrado na internação e isolamento para uma lógica de cuidado territorial, em liberdade e com garantia de direitos.

A legislação fortalece a autonomia das pessoas em sofrimento psíquico, controlando-as como sujeitos de direitos e promovendo práticas de cuidado baseadas no vínculo, escuta e inserção social. Nesse contexto, a luta antimanicomial reafirma a importância de romper com práticas excludentes e de construir uma rede de cuidado que valorize a vida em comunidade, a dignidade e a singularidade de cada pessoa.