Regularização fundiária avança no Vale do Reginaldo e garante segurança a famílias de Maceió
Programa da Prefeitura amplia acesso à escritura definitiva e promove inclusão social na capital
A Prefeitura de Maceió, por meio do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), segue acelerando as ações de regularização fundiária no Vale do Reginaldo, proporcionando mais segurança jurídica e dignidade a centenas de famílias da região. A iniciativa integra a política habitacional do município, através do programa Minha Casa Legal, e tem como principal objetivo garantir o direito à moradia legalizada para moradores que, por décadas, viveram em situação de informalidade.
Até o momento, cerca de 500 famílias já foram contempladas pelo programa, que pretendem atingir milhares de moradores em diferentes áreas da capital. No Vale do Reginaldo, os documentos estão em fase final de preparação e serão entregues aos beneficiários nos próximos meses.
Com a escritura definitiva, os moradores passam a ter a posse legal dos imóveis, o que facilita o acesso a crédito, valoriza o patrimônio e oferece mais segurança para investir, vender ou transferir propriedade para as próximas gerações.
Morador da comunidade há mais de duas décadas, o comerciante Isaías Carneiro destaca os resultados positivos da regularização para o desenvolvimento local. Ele mantém uma padaria no bairro há 16 anos, onde também criou seus três filhos. “Agora com a documentação regularizada, consigo ir ao banco fazer um empréstimo para melhorias no empreendimento”, afirma.
A aposentada Maria Josete Soares, de 77 anos, também aguarda a entrega da escritura. Moradora do Vale do Reginaldo há 43 anos, ela ressalta a importância da ação para a tranquilidade das famílias beneficiadas. “Foi uma tranquilidade que a Prefeitura de Maceió me deu”, relata.
O processo de regularização fundiária envolve etapas de levantamento técnico, análise documental e registro em cartório, garantindo que todo o procedimento seja realizado com segurança e transparência.
A Prefeitura de Maceió reforça que as novas etapas do programa já estão previstas, com o intuito de ampliar o número de famílias atendidas e promover o desenvolvimento urbano sustentável em diversas regiões da cidade.
