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O ex-namorado da estudante brasileira morta no Paraguai em abril deste ano foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira (4), em São Luís, no Maranhão. Ele é considerado o principal suspeito do crime. Segundo a Polícia Civil, Vitor Rangel Aguiar, de 27 anos, apresentou-se ao Departamento de Combate ao Feminicídio acompanhado de advogados. Após ser ouvido, foi encaminhado à prisão. Até o momento, a defesa do suspeito não se manifestou.

Julia Vitoria Sobierai Cardoso, de 23 anos, natural de Santa Catarina, estudava medicina no Paraguai, assim como o ex-namorado. Ela foi encontrada morta em 24 de abril, no apartamento onde residia, em Ciudad del Este. Conforme as investigações, o suspeito desferiu 67 golpes de armas brancas — entre elas, faca e tesoura de unha — contra a vítima.

O corpo de Julia foi localizado por uma colega de apartamento. De acordo com a polícia paraguaia, a companheira relatou ter ouvido uma discussão vinda do quarto onde Julia estava com o ex-namorado. Ao bater na porta para averiguar, ouviu do rapaz que a discussão ocorria em outro apartamento.

Policiais encontraram pegadas de sangue de calçados e pés descalços no quarto. O casal havia terminado o relacionamento quatro meses antes, e o suspeito tentava reatar. Após o crime, as autoridades paraguaias já suspeitavam que o homem havia retornado ao Brasil.

Quem investiga o caso?

O pedido de prisão partiu do departamento responsável pelas investigações no Maranhão. As polícias brasileira e paraguaia atuam de forma integrada. No Paraguai, o Ministério Público denunciou Aguiar por feminicídio e o considerou foragido. No Brasil, a Polícia Civil conduz inquérito sobre o caso.

O advogado criminalista Guilherme Marzola Leal, especialista em ciências criminais e direito penal, esclarece que, por o feminicídio ter ocorrido em território paraguaio, as autoridades locais detêm a competência primária para investigar. No entanto, isso não impede a atuação da polícia brasileira.

"O ordenamento jurídico brasileiro admite, em situações específicas, a aplicação de sua lei penal a fatos ocorridos no exterior. Nesses casos, a jurisdição brasileira se soma à estrangeira, desde que preenchidos requisitos como dupla tipicidade e presença do agente em território nacional", explica Leal.

Segundo o especialista, tais requisitos reforçam a possibilidade de o caso ser julgado pela Justiça brasileira. "O Brasil não permite a extradição de brasileiros natos. Isso altera a dinâmica, pois, embora o Paraguai detenha a competência inicial, a impossibilidade de entrega do investigado faz com que o Brasil se torne o foro viável para eventual responsabilização penal", afirma.

Assim como no Brasil, o feminicídio é tipificado como crime específico no Paraguai. "É comum, em situações dessa natureza, recorrer a mecanismos de assistência jurídica mútua para compartilhamento de provas e alinhamento entre as autoridades dos dois países", conclui Leal.