USP cria cota para pessoas com deficiência a partir de 2028
Grupo de trabalho terá 120 dias para definir critérios de reserva de vagas conforme lei estadual
A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que o vestibular passará a reservar vagas para pessoas com deficiência (PcD) a partir de 2028. A medida atende à lei estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, que determina a inclusão de cotas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições paulistas.
Para viabilizar a implementação, a USP criou um grupo de trabalho formado por representantes da universidade, coletivos de pessoas com deficiência e especialistas na área. O grupo terá 120 dias para analisar a legislação, discutir critérios para a reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução, que será submetida à análise dos colegiados da universidade. “O grupo terá total autonomia para elaborar a proposta”, afirmou o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira.
O documento produzido será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Após eventuais ajustes, a proposta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento.
Somente após aprovação nesses colegiados, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP. A expectativa da reitoria é que os critérios sejam analisados até o primeiro semestre de 2027.
De acordo com a lei estadual, o percentual de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, igual ao de pessoas com deficiência na população do Estado, conforme o último censo do IBGE. No último levantamento, 6,8% dos habitantes declararam ter algum tipo de deficiência. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas pelos critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.
“A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco nas ações de inclusão na USP. É um passo desafiador, mas fundamental para garantir o acesso e tornar a universidade ainda mais plural. Certamente, iremos aprender muito durante este processo e com todas as pessoas que chegarem à USP pelo novo sistema”, destacou a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama.