INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR

USP cria cota para pessoas com deficiência a partir de 2028

Grupo de trabalho terá 120 dias para definir critérios de reserva de vagas conforme lei estadual

Publicado em 04/05/2026 às 13:36
USP

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que o vestibular passará a reservar vagas para pessoas com deficiência (PcD) a partir de 2028. A medida atende à lei estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, que determina a inclusão de cotas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições paulistas.

Para viabilizar a implementação, a USP criou um grupo de trabalho formado por representantes da universidade, coletivos de pessoas com deficiência e especialistas na área. O grupo terá 120 dias para analisar a legislação, discutir critérios para a reserva de vagas e elaborar a minuta da resolução, que será submetida à análise dos colegiados da universidade. “O grupo terá total autonomia para elaborar a proposta”, afirmou o pró-reitor de Graduação, Marcos Neira.

O documento produzido será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Após eventuais ajustes, a proposta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento.

Somente após aprovação nesses colegiados, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, instância máxima da USP. A expectativa da reitoria é que os critérios sejam analisados até o primeiro semestre de 2027.

De acordo com a lei estadual, o percentual de vagas reservadas deverá ser, no mínimo, igual ao de pessoas com deficiência na população do Estado, conforme o último censo do IBGE. No último levantamento, 6,8% dos habitantes declararam ter algum tipo de deficiência. Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas pelos critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.

A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco nas ações de inclusão na USP. É um passo desafiador, mas fundamental para garantir o acesso e tornar a universidade ainda mais plural. Certamente, iremos aprender muito durante este processo e com todas as pessoas que chegarem à USP pelo novo sistema”, destacou a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama.