Juiz dos EUA impede governo Trump de revogar proteção a refugiados do Iêmen
Medida garante permanência temporária a cerca de 3 mil iemenitas enquanto tramita processo judicial sobre o tema
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, na sexta-feira, a tentativa da administração Trump de forçar cerca de 3.000 refugiados iemenitas a deixarem o país. O magistrado determinou que o Status de Proteção Temporária, concedido repetidamente a esse grupo e que expiraria na próxima segunda-feira, seja estendido novamente.
O juiz Dale E. Ho, em Manhattan, decidiu manter o status temporariamente, enquanto tramita uma ação judicial que busca preservar as proteções aos refugiados. Em sua ordem de emergência, Ho destacou que os beneficiários são pessoas comuns e cumpridoras da lei, e que o próprio governo dos EUA reconheceu que elas poderiam enfrentar sérios riscos à segurança caso fossem devolvidas ao Iêmen, país que enfrenta um conflito armado prolongado.
Durante o governo Trump, o Status de Proteção Temporária foi encerrado para cidadãos de nove países, incluindo Haiti, Venezuela e Etiópia. Antes da decisão de Ho, as proteções para os iemenitas estavam programadas para terminar na segunda-feira, conforme informou o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA.
O Status de Proteção Temporária permite que estrangeiros permaneçam legalmente nos EUA, impede sua deportação e concede autorização para trabalho e viagem.
Na decisão, Ho criticou a ex-secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, ressaltando que o Congresso estabeleceu um processo específico para alterações ou revogações do status, que não teria sido seguido por ela.
Noem anunciou o fim do Status de Proteção Temporária para o Iêmen em fevereiro. Segundo o Departamento de Segurança Interna, ela revisou as condições no país e consultou agências governamentais antes de concluir que o Iêmen não atendia mais aos critérios legais para a concessão do status.
O Iêmen foi incluído no programa de proteção em 2015, cerca de um ano após o início da guerra civil no país.
Conteúdo adaptado de Estadão, com revisão editorial da Tribuna do Sertão.